15/09/2017 - 20:08
Após audiência de custódia na Justiça Federal em São Paulo, o empresário Joesley Batista, dono da J&F, ficará preso na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, na região da Lapa.
Joesley foi ouvido hoje (15) pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo em audiência de custódia, que serve para que o acusado relate as condições em que foi preso. Na audiência, o juiz decidiu manter a prisão preventiva do empresário, alegando que, por suas condições financeiras, há “risco concreto de fuga”.
A audiência, que se refere à investigação sobre Joesley e seu irmão Wesley Batista no processo que apura se eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro (insider trading), durou cerca de meia hora. Durante a audiência, Joesley negou que tenha sofrido maus-tratos durante sua prisão e disse que é inocente e não cometeu o crime.
O advogado de defesa do empresário, Pierpaolo Bottini, disse que vai entrar ainda hoje com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a liberdade de seu cliente. Para ele, a prisão de Joesley não se justifica. “Você precisa justificar se existe motivo de obstrução de Justiça, se existe pressionamento de testemunhas ou se existe risco concreto de fuga. E nada disso existe no caso. Então, a questão aqui é que, independentemente do crime que está sendo investigado, ele em todos os momentos compareceu aos atos de instrução, juntou documentos que foram necessários e não há risco de fuga. Não há motivo algum para que ele esteja preso”, disse o advogado.
Durante a audiência, o advogado ressaltou que seu cliente é a única pessoa no país presa por esse crime. “Esse crime, com essa pena [de um a cinco anos de prisão], não enseja a prisão preventiva. Portanto, ainda que ele seja condenado a uma pena próxima da máxima, ele ficaria em regime aberto. Isso é uma questão de legislação. Ele está em uma situação que ele não vai ficar nem que ele seja condenado definitivamente”, acrescentou Bottini.
Ao final da audiência, a procuradora da República Thaméa Danelon disse que há risco de Joesley, em caso de liberdade, fugir do país. Ela também considera que, solto, Joesley poderia destruir provas do crime. Durante a audiência, a procuradora também afirmou que “ninguém foi preso por esse crime ainda por uma questão de impunidade”.
“Eles [os irmãos Joesley e Wesley Batista] fizeram movimentações completamente atípicas no mercado financeiro. Está demonstrada a autoria do crime. A ordem de venda [das ações] partiu de Joesley”, disse a procuradora. “Outras pessoas foram ouvidas, e-mails confirmaram as ordens de venda e de recompra das ações. Está plenamente evidenciado que, com essa operação, a empresa deixou de ter um prejuízo de R$ 160 milhões e, além disso, ela lucrou aproximadamente R$ 100 milhões, valor semelhante ao que deveria ser pago na colaboração premiada”, completou a procuradora.
Para ela, a prisão de Joesley é necessária para “manter a ordem econômica”. “A decisão [de manter a prisão preventiva] era esperada porque, diante da criminalidade praticada por esse preso, não haveria outra alternativa senão a de ele permanecer na prisão. Ele é investigado em seis operações, é um criminoso contumaz.”
A procuradora também comentou a declaração de Joesley de que só está preso porque “mexeu com poderosos“. Segundo ela, “esses argumentos são típicos de criminosos de colarinho branco”.
“Essas pessoas que sempre estiveram acobertadas pela impunidade, que nunca foram presas, que só depois da Lava Jato começou a alcançar pessoas poderosas, elas usam esse argumento de que é uma retaliação, uma vingança, uma perseguição. Mas isso não é verdadeiro porque é um trabalho imparcial e realizado pela Polícia Federal, pela CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e pelo Ministério Público Federal”, destacou Thaméa. “Todos serão investigados, independentemente de terem foro privilegiado ou não”, acrescentou.