09/03/2023 - 8:15
O caso envolvendo Thiago Schutz e Lívia La Gatto deu o que falar nas últimas semanas, principalmente por conta da ameaça do coach contra a atriz. Nesta situação, Thiago, conhecido também como ‘Red Pill’, teria enviado essa mensagem à artista: “Você tem 24 horas para retirar seu conteúdo sobre mim. Depois disso processo ou bala. Você escolhe”.
O caso ganhou repercussão e a Justiça de SP concedeu medida cautelar a Lívia na última terça-feira (7). Dessa forma, Thiago Schutz, investigado por ameaçar matar a atriz ao exigir que apagasse a um vídeo com sátira sobre ele, terá de ficar 300 metros distante dela, além de não falar com a mesma.
A IstoÉ conversou com o advogado Sérgio Vieira, sócio do escritório NWADV e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), para saber o que uma pessoa ameçada pode fazer em uma situação como esta.
“É o caso de a mulher, no caso a ofendida, se dirigir a uma delegacia e registrar, primeiro uma ocorrência por ameaça, que é o crime 147 do Código Penal. Essa ocorrência vai virar um termo circunstanciado de ocorrência, que depois será encaminhado ao JECRIM (Juizado Especial Criminal)”, inicia.
“Paralelamente a isso, a pessoa ameaçada pode também registrar uma ocorrência por violência psicológica contra a mulher, que é um crime novo, que está encartado no 147B, também do Código Penal. Na esfera da investigação, ela pode tomar essas duas providências, registrar essas duas ocorrências”, completa o advogado.
O profissional ainda comenta que mais medidas podem ser tomadas, caso tenha ofensas de qualquer natureza: “Além disso, caso, além da ameaça, além da violência psicológica, também tenha existido ofensas de qualquer natureza. A pessoa ameaçada pode também ajuizar queixa-crime contra quem a ameaçou, por injúria, difamação e calúnia”.
Por fim, o advogado comenta que nesse caso deve ser concedido uma medida protetiva de urgência à vítima. E foi o que aconteceu. Lívia La Gatto havia entrado com essa solicitação na última quinta-feira (2), e nessa terça a Justiça de SP determinou a medida favorável à artista.
