 "Gustavo Moreno/STF")
Depois de duas semanas de depoimentos, o STF (Supremo Tribunal Federal) colheu 51 depoimentos na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. Nesta segunda-feira, 2, o senador Rogério Marinho (PL-RN) prestará depoimento e com isso a Corte encerrará essa fase do julgamento contra o chamado “núcleo central” da trama golpista.
As oitivas tiveram início no dia 19 de maio e foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As sessões ocorreram com tranquilidade, mas houve momentos em que o magistrado precisou chamar a atenção dos participantes e alertar o ex-ministro da Defesa Aldo Rebeldo, que estava como testemunha de defesa, que poderia ser preso por desacato.
Tradicionalmente, os outros ministros do STF não participam das sessões, mas, nesta ação penal, os magistrados de Primeira Turma, como Luiz Fux, estiveram presentes em alguns depoimentos e fizeram perguntas às testemunhas.
Até o próprio ex-presidente acompanhou as audiências online para ouvir os relatos dos depoentes. Por ser réu no caso, Bolsonaro tem o direito de acompanhar as oitivas.
As defesas dos réus não conseguiram, até o momento, derrubar as principais teses da denúncia e desistiram dos depoimentos de 28 pessoas. Após a conclusão das oitivas, a ação penal deve avançar para a próxima fase: interrogatório dos próprios réus. Nesta ocasião, eles irão depor também diante da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ainda não há data definida para começar os interrogatórios.
Nessa primeira fase, houve alguns depoimentos importantes, como os dos ex-ministros Braga Neto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o ex-ajudante de ordens da presidência Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, pois, segundo a PGR, eles teriam participado das “principais decisões e ações de impacto social” narradas na denúncia.
Minuta golpista
Até o momento, alguns relatos confirmaram o episódio crucial da denúncia. Ex-comandantes do Exército e da FAB (Força Aérea Brasileira) retificaram aos STF que Jair Bolsonaro apresentou a eles uma proposta de minuta golpista e chegou a ser discutida a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
O general Freire Gomes tentou minimizar a importância de encontros com o ex-presidente, mas manteve a versão apresentada à Polícia Federal, de que não havia enxergado na postura do então comandante da Marinha, Almir Garnier, um suposto “conluio” com Bolsonaro, e também negou que tenha dado voz de prisão ao ex-mandatário.
O ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Bruno Bianco admitiu que foi procurado por Bolsonaro sobre possíveis questionamentos ao resultado da eleição geral de 2022, da qual foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-advogado-geral disse que respondeu que o processo eleitoral foi transparente e não havia o que fazer.