O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aderiu a uma nova denominação e trocou “Aglomerados Subnormais”, nomenclatura adotada desde 1991, para “Favelas e Comunidades Urbanas” nos censos que serão divulgados pelo órgão. De acordo com a instituição, não houve alteração nos critérios e nos mapeamentos dessas áreas, apenas a mudança de designação, na tentativa de refletir uma nova abordagem.
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De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de um bilhão de pessoas vivem em favelas e assentamentos informais no mundo todo, número que pode estar abaixo do real, já que muitos países possuem dificuldade na coleta de dados. Segundo o instituto, foram encontrados problemas no uso da nomenclatura “Aglomerados Subnormais”, o que levou o órgão a buscar outras formas de denominação.
A partir de 2003, já eram realizadas atividades de consulta para rever a denominação das áreas anteriormente denominadas como Aglomerados Subnormais. De acordo com o órgão, após os processos de verificação, o termo “favela” foi escolhido como decisão unânime, já que representa uma reivindicação histórica por reconhecimento e identidade de movimentos populares.
Segundo o IBGE, foi consenso que a nomenclatura precisava de um complemento, que deveria ser um elemento de afirmação e não de estigmas, reforçando a identidade e formas de organização dessas áreas. “Se estabeleceu a importância de que o conceito se refira a territórios com direitos não atendidos, em vez de locais em desacordo com a legislação”, afirmou Jaison Luis Cervi, chefe do setor de Territórios Sociais.
Ainda de acordo com a autoridade, o nome valoriza os modos de criar, fazer e viver, reconhecidos no artigo 216 da Constituição Federal, a partir de uma denominação que traga maior identificação para a população local. Segundo prévia do Censo Demográfico de 2022, cerca de 16,6 milhões de pessoas vivem em favelas e comunidades urbanas, sendo a mais populosa do Brasil a Sol Nascente, que fica em Brasília.
