02/05/2018 - 12:59
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta quarta-feira, 2, a convocação do suplente José Augusto Nalin (DEM-RJ) para a vaga do deputado preso Celso Jacob (MDB-RJ). Maia deve aguardar apenas o julgamento de um recurso de João Rodrigues (PSD-SC), também encarcerado, para chamar o suplente Edinho Bez (MDB-SC) para o mandato.
Em meados do ano passado, Jacob passou a cumprir pena de 7 anos e 2 meses de reclusão no regime semiaberto, pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação para construção de uma creche quando era prefeito de Três Rios (RJ), em 2002.
Jacob perdeu o direito de trabalhar durante o dia na Câmara em novembro passado, após ser flagrado com queijo provolone e biscoito na cueca. O mandato está vago há cinco meses.
O emedebista responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e recentemente os conselheiros aprovaram a admissibilidade da ação que pode culminar com a perda do mandato. Em dezembro, Maia mandou cortar o salário e extinguir o gabinete de Jacob.
No mês passado, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou o pedido de Rodrigues para trabalhar durante o dia na Câmara. A magistrada alegou que não havia como assegurar que, após deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, o deputado estaria efetivamente a serviço do mandato.
A defesa de Rodrigues anunciou na ocasião que entraria com um agravo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da juíza.
Preso no início de fevereiro, Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa e fraude em licitação quando foi prefeito de Pinhalzinho (SC). Como revelou o Broadcast Político em março, mesmo encarcerado Rodrigues continua recebendo o salário de R$ 33.763,00 e mais de R$ 146 mil em recursos para manutenção do mandato porque a VEP não havia deliberado sobre o pedido do parlamentar.
Assim como Jacob, Rodrigues também responde a processo disciplinar no Conselho de Ética e pode perder o mandato. O relator do caso no colegiado, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), apresentou parecer pela continuidade da representação da Rede, que defende a cassação por sua condição de deputado presidiário. O caso está na pauta de votações desta tarde no conselho.
Até então, só o suplente do deputado afastado Paulo Maluf, Junji Abe (MDB-SP), havia sido convocado para assumir a vaga do parlamentar que cumpre prisão domiciliar. Com Jacob e Rodrigues presos, a Câmara vem trabalhando com 511 deputados no exercício do mandato.
