 "Divulgação")
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma família será indenizada em R$ 300 mil após descobrir, 42 anos depois, que a filha foi trocada na maternidade pública Darcy Vargas, em Joinville, no norte catarinense.
+ DF: ‘Estou arrasada’, diz mãe que descobriu troca de bebês 7 anos após parto
+ Bebês trocados na maternidade são devolvidos aos pais biológicos após DNA
O que aconteceu:
- Ainda segundo o TJSC, o pai teve um AVC ao saber do ocorrido e morreu. A troca dos bebês aconteceu em 1975, mas a família só descobriu em 2017;
- O caso veio à tona após uma mulher realizar um teste de DNA e descobrir que não era filha biológica daquela que chamava de mãe. A partir desse momento, ela passou a procurar as famílias que tiveram filhos no mesmo dia e local;
- Ela encontrou a família e, em 2018, realizou um outro teste de DNA, que deu positivo. As duas moças nasceram com apenas 10 minutos de diferença;
- Com base nisso, o TJSC reconheceu que houve uma falha que “repercutiu seriamente ao menos em duas famílias. As consequências são daquelas inimagináveis. Não existe, a partir daí, qualquer valor que se aproxime de uma compensação minimamente próxima dos danos suportados pelo autor”;
- No primeiro momento, a indenização foi estabelecida em R$ 90 mil (R$ 45 mil para mãe e filha). Porém as duas solicitaram o aumento no valor e ainda pediram a reparação pela morte do pai;
- Por conta disso, o valor final ficou em R$ 300 mil (R$ 150 mil para cada uma), pois o tribunal considerou que houve “dor extrema sentida com a tomada de consciência a respeito dos fatos”;
- A ISTOÉ procurou a SES (Secretaria de Saúde) de Santa Catarina para comentar o caso, mas não obteve resposta até o momento.