Muitos países adotaram ou estão desenvolvendo aplicativos de rastreamento para smartphones, destinados a alertar usuários que entrarem em contato com infectados pelo novo coronavírus.
Com esses dispositivos pretende-se facilitar as delicadas estratégias de desconfinamento. Em alguns casos, os governos impõem seu uso, como na Ásia, em outros, é voluntário.
Muito se discute sobre a eficácia do sistema, privacidade e uso de dados.
– De que se trata?
Os países podem escolher entre dois métodos: a tecnologia ‘Bluetooth’ que comunica dispositivos eletrônicos localizados nas proximidades, ou da geolocalização, que fornece dados sobre os movimentos de um indivíduo, desaconselhada pela União Europeia, por “problemas de segurança e privacidade “, informou o parecer do Comitê Europeu de Proteção de Dados.
O aplicativo Pan-European Privacy-Preserving Proximity Tracing (PEPP-PT) foi desenvolvido por cerca de 130 cientistas. Na Alemanha, é amplamente criticado porque seus dados são armazenados em um servidor central e há receios de que os governos utilizem essas informações pessoais.
A Apple e o Google ocupam um lugar central nesses debates, na medida em que controlam dois grandes sistemas operacionais para smartphones (iOS e Android, respectivamente). É impossível que os telefones pertencentes a esses dois universos se comuniquem sem o acordo dessas empresas. Os gigantes da tecnologia rapidamente devem criar bases para aplicativos de rastreamento para que os governos possam adaptar da maneira que desejarem.
– Singapura, pioneira em tecnologia, resultado moderado
O aplicativo “TraceTogether”, sob a tecnologia ‘Bluetooth’, foi lançado em 20 de março. É uma iniciativa do governo, que parece não ter promovido debates sobre privacidade, em um país onde a lei pune severamente qualquer expressão de resistência.
Segundo dados oficiais, o aplicativo foi baixado por cerca de 1,1 milhão de pessoas, ou seja, cerca de um quinto da população. Para ser eficaz, três quartos precisariam baixá-lo, reconheceu o ministro do Desenvolvimento Nacional, Lawrence Wong, citado pelo Straits Times. Esse é um dos principais desafios para os países que adotarem esses programas.
– Na Europa, disparidade
França (“StopCovid”) e Itália (“Immuni”) optaram por ‘Bluetooth’ em vez de geolocalização.
Embora o StopCovid francês seja voluntário, o projeto é controverso e criticado até mesmo dentro do governo por riscos à privacidade dos usuários. O debate sobre a tecnologia foi adiado pelo parlamento.
O dispositivo funciona conectando os telefones a um servidor central para verificar se um pseudônimo do usuário não está na lista de pseudônimos de uma pessoa infectada. Se um usuário de nome idêntico for encontrado, receberá uma mensagem de alerta.
Na Itália, nenhuma data oficial foi definida para o lançamento de “Immuni”: seu desenvolvimento estaria atrasado por problemas de privacidade.
Para ser eficaz, 60% dos italianos (35 milhões de pessoas) devem baixar o aplicativo, estima Francesco Paolo Micozzi, responsável pelos cursos de tecnologia digital da Universidade de Perugia.
O governo alemão decidiu investir em um app de monitoramento que utiliza tecnologia desenvolvida pelo Google e Apple e desistiu de uma solução nacional criticada por falhas na proteção da privacidade.
Segundo o ministro da Saúde alemão e chefe de gabinete da chanceler Angela Merkel, Berlim prefere um “mecanismo descentralizado” que permita que os dados do usuário sejam armazenados em seus próprios telefones e não em um banco de dados central.
Na Bélgica, não há nada decidido. Duas hipóteses estão sendo estudadas: um aplicativo de rastreamento de contatos para smartphones (de uso voluntário) e um método chamado “manual”, com um call center encarregado de ligar para todos que tiveram contato com um doente.
O Reino Unido estuda projetos para desenvolver seu próprio sistema, com tecnologia ‘Bluetooth’. Algumas vozes expressaram preocupações sobre a privacidade, especialmente em relação ao fato de os britânicos serem obrigados a compartilhar informações sobre seu deslocamento.
Atualmente na Espanha não há sistema de rastreamento de smartphones por ‘Bluetooth’. Mas neste país descentralizado em 17 comunidades autônomas, há pelo menos seis “apps” dedicados à classificação de casos suspeitos de coronavírus e seu rastreamento, com o objetivo de reduzir a procura por serviços de emergência superlotados.
Fora da UE, a Suíça optou por seu próprio projeto, diferente do PEPP-PT, que “responde melhor às necessidades do país em termos de proteção máxima de privacidade”, chamado DP-3T, com base no protocolo Bluetooth ‘e que a população poderá acessar a partir de meados de maio.
O uso do aplicativo será opcional e anônimo neste país onde não há debates públicos sobre o assunto.
– Ásia, mais coerção
Na China, vários apps foram lançados nas últimas semanas: do governo, da capital Pequim e de outras autoridades locais. Eles indicam sinais “verde” (sem problemas), “laranja” (obrigação de quarentena em casa) ou “vermelho” (obrigação de quarentena em um local centralizado, geralmente em um hotel).
Mas os métodos diferem dependendo das funcionalidades (informações de passagens de trem, passagens aéreas ou resultados com base na localização geográfica). Essas ferramentas não geraram debate público: o governo decide e a medida é aplicada.
Na Coreia do Sul, aqueles que testam positivo e detentos – domiciliares ou em centros administrados pelo governo – devem baixar um aplicativo móvel oficial que permita às autoridades monitorar seus deslocamentos em tempo real. Quem violar as regras pode pegar um ano de prisão ou pagar uma multa alta.
Em Hong Kong, as autoridades usam pulseiras para rastrear os que retornam do exterior e colocá-los em quarentena por 14 dias. A pulseira é conectada a um telefone por ‘Bluetooth’ ou a um aplicativo que usa GPS ou Wifi para rastrear os movimentos do usuário.
O telefone envia uma mensagem de alarme às autoridades se a pulseira e o dispositivo forem separados e o infrator pode ir para a cadeia ou ser multado. Houve poucas críticas em relação à privacidade.
– Estados Unidos, à moda antiga
Nos Estados Unidos – um país altamente descentralizado que zela pelas liberdades individuais – várias jurisdições, cidades e estados, optam por contratar milhares de investigadores de saúde pública que devem telefonar para todos os casos confirmados de COVID-19, listar todos os contatos que tiveram por mais de 15 minutos e a menos de dois metros de distância, e em seguida, pedir que se isolem em quarentena.
Massachusetts foi o primeiro estado a lançar o programa no início de abril, e recrutou milhares de “rastreadores de contato”. São Francisco também aderiu ao projeto e o Estado de Nova York está começando a aplicá-lo.
– Austrália entusiasmada com o “COVIDSafe”:
Quase dois milhões de australianos (de 25 milhões de habitantes) instalaram o aplicativo “COVIDSafe”, lançado no domingo com a tecnologia ‘Bluetooth’.
Diante de preocupações relacionadas à segurança, privacidade e uso de dados pessoais pelo governo conservador – amplamente debatidas na mídia – o Ministro da Saúde, Greg Hunt, afirmou que o “COVIDSafe” não permite geolocalização e que os dados seriam utilizados apenas pelas autoridades de saúde.
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