23/04/2019 - 14:22
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está reunida para analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reduzir ou anular a pena no caso do triplex em Guarujá (SP).
Lula está preso há mais de um ano na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entendimento da Justiça, o petista recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de SP, em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.
O que o STJ pode decidir?
– rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo TRF-4;
– atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente;
– aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).
