 "Reprodução/Record TV")
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira, 20, o caso do ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro coletivo. A audiência está acontecendo neste momento. Siga ao vivo:
O caso é analisado pela Corte Especial, composto por 15 ministros, sendo apenas três mulheres. A presidente do tribunal, Thereza de Assis Moura, só vota em caso de empate.
Na audiência, os magistrados julgam o pedido de homologação de sentença da Itália, que condenou o ex-jogador por estupro coletivo. No país europeu, Robinho foi sentenciado a nove anos de prisão, mas está em liberdade no Brasil, cuja legislação impede a extradição de brasileiros nativos.
Os ministros analisam se a sentença cumpriu os requisitos formais (se foi proferida por autoridade competente no exterior, se o réu foi citado, se a decisão não ofende a ordem pública brasileira, entre outros). Ou seja, eles não irão discutir se o ex-jogador cometeu ou não o crime.