A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quinta-feira, 3, a proibição de todos os suplementos alimentares que contenham a planta Ora-pro-nóbis. Segundo a decisão, o produto não é autorizado como constituinte dos suprimentos.
A proibição inclui atos de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso. Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que ele passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano.
Tal autorização precisa ser apresentada pelas instituições interessadas em vender o produto. Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças.
Vale lembrar, porém, que a proibição não afeta o consumo e comercialização da planta in natura – já que a Ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) é uma planta com tradição de uso na alimentação cotidiana, especialmente em Goiás e Minas Gerais.
