Anvisa determina retenção de receitas para venda de canetas de emagrecimento

Norma vale para medicamentos como Ozempic e será publicada na próxima semana

Anvisa determina retenção de receitas para venda de canetas de emagrecimento

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira, 16, uma norma para obrigar as farmácias a reter as receitas médicas para a venda das canetas de tratamento de diabetes e obesidade, como Ozempic, Saxenda e Wegovy.

A atualização da norma será publicada na próxima semana, segundo informou a coordenação de imprensa da Anvisa à IstoÉ. A partir da publicação, são 60 dias para a regra entrar em vigor.

Na prática, as canetas emagrecedoras serão submetidas à regra que já vale para os antibióticos: uma das vias da receita é retida na farmácia e enviada à Anvisa para inclusão no sistema de acompanhamento de produtos controlados.

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Em nota, a Novo Nordisk, responsável pela distribuição de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda no Brasil, reiterou que a “segurança e eficácia” de seus produtos foi mundialmente comprovada. A empresa disse “compartilhar das mesmas preocupações da Anvisa quanto ao uso irregular de medicamentos e fora de indicação em bula”, ter a segurança do paciente como principal compromisso e se comprometer com “campanhas de conscientização, ações de educação [quanto à automedicação e uso off-label] e denunciando casos de falsificação” das canetas.

O que são essas canetas

As canetas emagrecedoras foram desenvolvidas para casos de diabetes, mas costumam ser indicadas para redução de peso e apetite.

Elas são classificadas como medicamentos “tarja vermelha” – ou seja, só podem ser vendidas sob prescrição médica e demandam uso controlado.

Porém, na prática, a receita não costumava ser exigida no momento da compra, o que leva muitas pessoas a consumirem o fármaco sem discernimento.