17/12/2020 - 14:38
O antipetista Gabriel dos Santos Martins, de 22 anos, foi condenado pela Justiça de São Paulo após uma publicação xenófoba.
Nas eleições de 2018, o acusado compartilhou no Facebook o resultado parcial da apuração na Bahia segundo o qual o petista Fernando Haddad vencia Jair Bolsonaro (então no PSL) por 58,77% a 24,31%. No conteúdo compartilhado, havia o seguinte texto: “Pesquisa rápida: baiano é gente?”. O post trazia ainda a afirmação “Pa* no c* do PT! É isso”.
“Ficou demonstrado que Gabriel fez postagens de natureza racista”, afirmou a promotora Ana Paula Moreira Mattos.
Em sua defesa, Gabriel afirmou que não é o autor do post e que seu intuito era somente demonstrar sua opinião política. Ele ainda alegou ter escrito apenas a frase com o ataque ao PT, mas que foi mal interpretado por outros usuários. “Ele não teve nenhuma intenção de ofender as pessoas oriundas do Estado da Bahia”, disse o advogado de defesa, Rodrigo Saud.
O juiz Peter Eckschmiedt afirmou, durante a sentença, ser natural surgirem críticas a partidos num contexto de polarização política. “Todavia, a forma infeliz, desinformada e até mesmo afrontosa ao bom senso com que o acusado incitou a discriminação ultrapassa o limite razoável da livre manifestação de ideias e pensamentos prevista na Constituição”, falou.
O autor da publicação foi condenado a dois anos de prisão, inicialmente em regime aberto, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Gabriel ainda vai pagar uma indenização de um salário mínimo para uma entidade social.
