Sete dias antes de assinar o contrato para fornecimento da vacina indiana Covaxin, a Precisa Medicamentos, que também representa a companhia Cupid Limited em uma negociação para a aquisição de preservativos femininos, acrescentou um aditivo que dobrou o valor desse contrato da licitação junto ao Ministério da Saúde.

Uma reportagem exclusiva da CNN Brasil, que analisou os dados do Portal da Transparência, mostra que a Precisa Medicamentos assinou um contrato para fornecimento de 5 milhões de preservativos femininos em 13 de novembro de 2020, com valor inicial de R$ 15,7 milhões, que passou para R$ 31,5 milhões em 18 de fevereiro.

Extrato de contrato da Precisa Medicamentos (Crédito:Reprodução)
Extrato de termo aditivo Precisa Medicamentos (Crédito:Reprodução)

De acordo com a CNN, a justificativa para o aditivo contratual foi uma correção na cotação do dólar, segundo o Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2021.

Procurada pela reportagem, a Precisa disse que o aditamento faz referência ao valor inicial do registro de preços que previa a entrega de 10 milhões de unidades do preservativo feminino, e que o aumento dos valores está relacionado com o aumento da quantidade entregue. O Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos da CNN.

Um dos sócios da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiniano, havia sido convocado para prestar depoimento à CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira (22), mas enviou um documentos aos parlamentares avisando que não poderia comparecer por estar cumprindo quarentena imposta pela Anvisa após uma viagem à Índia.

Contrato de vacinas

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A Procuradoria da República abriu uma investigação preliminar para avaliar se houve crime no contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos para a compra da vacina indiana contra Covid-19 Covaxin, citando o risco temerário no acerto firmado.

Em despacho determinando a apuração nas esferas criminal e cível, o MPF destacou que o contrato entre a Precisa, que representa no país o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, e o Ministério da Saúde para a entrega de 20 milhões de doses tem valor total de 1,6 bilhão de reais, “tendo sido a dose negociada por 15 dólares, preço superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, a exemplo da vacina da Pfizer”.

*Com informações da Reuters


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