 "ANS suspende medida cautelar contra a Hapvida")
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta-feira (21), os efeitos da medida cautelar que havia adotado contra a Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão foi tomada após reunião entre a Diretoria Colegiada da agência e representantes da operadora, no Rio de Janeiro, para esclarecer o anúncio de medidas que poderiam afetar cerca de 947 mil beneficiários.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende medida cautelar contra a Hapvida.
- A operadora de planos de saúde esclareceu que as medidas anunciadas afetam exclusivamente contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais.
- A ANS decidiu monitorar preventivamente a implementação das ações da Hapvida para proteger os consumidores.
Durante o encontro com a ANS, o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o CEO do grupo, Lucas Adib, informaram que as ações divulgadas referem-se exclusivamente a contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais.
Conforme os esclarecimentos da empresa, contratos individuais, coletivos por adesão e coletivos de pequenas e médias empresas não serão afetados. Os dados detalhados apresentados na reunião serão formalmente encaminhados à agência reguladora.
Quais contratos são afetados?
Diante das informações fornecidas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar estabeleceu um monitoramento regulatório. O objetivo é acompanhar preventivamente a eventual implementação das medidas anunciadas pela operadora.
A agência explicou que o monitoramento visa acompanhar de perto as ações que possam gerar impacto aos consumidores de planos de saúde abrangidos.
Ações da ANS: Por que a cautelar?
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que a medida cautelar inicial foi adotada para evitar eventuais prejuízos a um grande número de consumidores. Essa ação foi tomada enquanto a agência buscava os devidos esclarecimentos sobre o anúncio da operadora.
“Sem emitir qualquer juízo de valor sobre o anúncio da companhia, a ANS atuou de maneira cautelar para suspender qualquer ação da operadora que pudesse vir a prejudicar uma grande massa de consumidores”, pontuou Damous. Ele complementou que, “diante de um cenário como esse, o regulador não pode ficar esperando que os problemas aconteçam para só então agir. A atuação regulatória é inegociável”.
Impacto da suspensão na Hapvida
Com a suspensão da medida cautelar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar informou que, neste momento, não há impedimento regulatório para que a Hapvida negocie reajustes dos contratos coletivos mencionados pela empresa.