ANS impede reajustes e rescisões da Hapvida

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adota medida cautelar nesta quinta-feira (20) para suspender, de forma preventiva, reajustes e rescisões contratuais anunciados pela operadora Hapvida Assistência Médica S.A., que afetariam cerca de 950 mil contratos. A decisão busca proteger os beneficiários e garantir o cumprimento das normas do setor, conforme anunciado pelo diretor-presidente da agência, Wadih Damous.

• A ANS impede reajustes e rescisões contratuais da Hapvida Assistência Médica S.A.
• A medida cautelar da agência afeta cerca de 950 mil contratos, equivalentes a 12% da carteira da operadora.
• A ANS suspeita de seleção de risco, prática proibida, e aguarda esclarecimentos da Hapvida.

O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, informou que a operadora foi notificada para prestar os devidos esclarecimentos sobre o anúncio de reajustes de dois dígitos ou o cancelamento unilateral de uma parcela significativa de seus contratos.

A agência também agendará uma reunião com representantes da Hapvida para discutir as medidas anunciadas. A atuação da ANS visa assegurar a conformidade com as normas regulatórias do setor e salvaguardar os beneficiários dos planos de saúde frente às ações da empresa.

Por que a ANS interveio?

“Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS”, afirmou Damous. Ele explicou que a agência assinou a medida cautelar para frear qualquer tipo de rescisão ou reajuste até que todos os esclarecimentos solicitados sejam devidamente apresentados pela Hapvida.

De acordo com a ANS, a medida cautelar foi adotada de ofício, ou seja, por iniciativa da própria agência reguladora, antes mesmo da conclusão da apuração detalhada sobre o caso. Essa ação proativa reforça o compromisso da ANS com a proteção dos consumidores.

A agência informou que analisará minuciosamente os esclarecimentos e as justificativas apresentados pela Hapvida para verificar se as medidas anunciadas estão em consonância com as rigorosas normas que regem a saúde suplementar no Brasil.