SÃO PAULO (Reuters) – A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação de cobertura por planos de saúde do número de sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, disse a autarquia em seu site na segunda-feira.
A decisão passa a valer em 1° de agosto e engloba os usuários com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde, afirmou a ANS, citando como exemplos paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia.
No início de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de saúde têm que cobrir apenas os procedimentos inclusos no rol, espécie de lista, elaborado pela ANS. A corte, entretanto, deixou espaço para exceções.
A decisão foi criticada por associações ligadas ao direito do consumidor. Desde então, além da medida aprovada na segunda-feira, a ANS anunciou no final de junho a ampliação dos tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista – impactados pela decisão do STJ – considerados de cobertura obrigatória por planos de saúde.
“O fim do limite de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas passa a ser válido para pacientes com qualquer diagnóstico, de acordo com a indicação do médico assistente”, disse a agência.
(Por Andre Romani)
