 "Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord")
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaura, nesta sexta-feira, 7, processo de fiscalização contra a plataforma Discord. A medida é tomada para apurar indícios de falha na proteção de crianças e adolescentes no aplicativo, após um trágico episódio de automutilação e suicídio de uma jovem de 13 anos, transmitido ao vivo em 22 de julho.
- A ANPD fiscaliza o Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes.
- A investigação é motivada pela transmissão ao vivo de um caso de automutilação e suicídio de uma adolescente.
- A AGU (Advocacia-Geral da União) pode pedir a retirada da plataforma do ar e se reuniu com representantes do Discord.
O processo da ANPD analisará se o Discord descumpriu deveres previstos no ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). Em questão, estão as falhas da plataforma em adotar medidas para prevenir e mitigar o risco de exposição de menores a conteúdos sobre automutilação e suicídio.
Outros pontos sob escrutínio são a suposta falta de mecanismos para verificação de idade e a falha na remoção de conteúdos irregulares, assim como a ausência de comunicação às autoridades, obrigações que são claramente estabelecidas pelo ECA Digital.
“O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes”, informou a ANPD em nota oficial. A agência alertou que a legislação prevê multas que podem atingir até R$ 50 milhões pelas violações investigadas.
Também nesta sexta-feira, integrantes da Advocacia-Geral da União se reúnem com representantes do Discord. O objetivo do encontro foi discutir as falhas intensificadas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma de comunicação.
Mais cedo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o órgão deverá mover uma ação judicial pedindo a retirada do Discord do ar. A gravidade dos fatos expõe a urgência das medidas.
Plataforma Discord anuncia novas regras?
Em um contexto anterior, a plataforma já havia anunciado novas regras visando a segurança de seus usuários adolescentes, o que demonstra a recorrência da preocupação com o tema. No entanto, o incidente recente indica que as medidas podem não ter sido suficientes.
O caso do suicídio induzido da jovem de 13 anos é investigado no âmbito da Operação Lívia. A operação é conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e conta com o apoio técnico do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) da Senasp/MJSP (Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública).
Da IstoÉ