Coluna: Mineração S.A.

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras.Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vice-presidente jurídico e institucional do Grupo Cedro Participações e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

ANM repassa R$ 531 milhões em royalties da mineração

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Mina da Vale em Carajás (PA) Foto: Reuters

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 531,49 milhões da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) a estados e municípios produtores. Do total, R$ 106,29 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 425,19 milhões beneficiaram 2.120 municípios.

O Pará foi o estado que mais recebeu recursos, com R$ 47,58 milhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 41,43 milhões. Bahia (R$ 3,77 milhões), Goiás (R$ 3,44 milhões) e Mato Grosso (R$ 1,76 milhão) completam a lista dos cinco maiores beneficiados.

Entre os municípios, Canaã dos Carajás (PA) liderou os repasses, com R$ 73,66 milhões, seguido por Parauapebas (PA), com R$ 72,47 milhões. Em Minas Gerais, Conceição do Mato Dentro recebeu R$ 31,68 milhões, enquanto Marabá (PA) e Itabira (MG) ficaram com R$ 27,19 milhões e R$ 16,12 milhões, respectivamente.

Os únicos municípios fora do Pará e Minas Gerais a figurarem entre os 20 maiores recebedores foram Alto Horizonte (GO), na 12ª posição, com R$ 5,55 milhões, e Itagibá (BA), na 20ª colocação, com R$ 2,88 milhões.

Com informações de Notícias de Mineração Brasil