 "Reprodução/Instagram")
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Anitta a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar um vídeo que virou meme nas redes sociais, para divulgar o álbum “Versions of me”, lançado em 2022.
No último dia 7, foi proferida a decisão, e o desembargador Renato Lima Charnaux Sertã entendeu que houve utilização da imagem de terceiros com fins comerciais e lucrativos sem a devida autorização.
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Segundo o jornal “Extra”, a jovem que moveu a ação contra a cantora é Poliana da Silva, que participou e postou o vídeo em questão em fevereiro de 2012, em seu canal do YouTube. Anos depois, a coreografia sincronizada feita com as amigas dela viralizou e ficou conhecida como “a coreô que combina com tudo”, sendo replicada com diversas músicas ao fundo, inclusive “Gata”, de Anitta.
Cena do vídeo que viralizou no YouTube – Reprodução/X
Ainda de acordo com a publicação, a defesa da cantora disse que o vídeo seria de “domínio público” por circular de forma generalizada nas redes sociais desde 2016. No entanto, o argumento foi rejeitado pela Justiça, pois o domínio público só ocorre em hipóteses específicas, como o “decurso do prazo de proteção dos direitos patrimoniais ou a morte do autor sem sucessores”, o que não é o caso em questão.
A jovem ganhou a ação por danos morais, mas o pedido de danos materiais foi negado por não serem “comprovados e sequer quantificáveis” os possíveis lucros gerados pela publicação.