14/05/2019 - 16:28
ROMA, 14 MAI (ANSA) – A ONG de direitos humanos Anistia Internacional divulgou nesta terça-feira (14) um relatório que acusa o regime de Nicolás Maduro de “crimes contra a humanidade”.
O documento, chamado “Fome de Justiça: os crimes contra a humanidade na Venezuela”, aponta violações “constantes” do direito internacional e dos direitos humanos por parte do governo, com um “alto nível de coordenação entre as forças de segurança estaduais e nacional”.
“As execuções extrajudiciais seletivas, as prisões arbitrárias e os mortos e feridos provocados pelo uso excessivo da força por parte do governo de Nicolás Maduro no âmbito de uma política sistemática de repressão, ao menos a partir de 2017, podem constituir crimes contra a humanidade”, diz a Anistia.
Segundo a ONG, a natureza de ataques realizados em janeiro, em termos de comportamento, número de vítimas e circunstâncias geográficas, mostra que “as autoridades venezuelanas cometeram crimes contra a humanidade e devem responder em um órgão judiciário independente e imparcial”.
A Anistia ainda recomenda que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas crie uma comissão de inquérito para apurar violações na Venezuela. “A procuradoria da Corte Penal Internacional, que iniciou um exame preliminar sobre a Venezuela no começo de 2018, também deve levar esses eventos em conta”, afirma a entidade.
Por meio de uma nota, a diretora da Anistia nas Américas, Erika Guevara Rosas, denuncia uma política “sistemática” de repressão contra opositores, pela qual o regime de Maduro deve ser “considerado responsável” perante o “sistema judiciário internacional”.
“Pedimos a todos os Estados que mostrem com urgência seu inequívoco apoio às vítimas destes eventos e que garantam que esses crimes não fiquem impunes”, acrescenta.
Parlamento – O relatório da Anistia chega no mesmo dia em que a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, suspendeu uma sessão por conta de uma invasão das forças de segurança, que alegavam uma suposta ameaça de bomba.
“Tentam sequestrar o poder Legislativo, enquanto o ditador se entrincheira sozinho em um palácio onde não devia estar, suspeitando de todos aqueles que o rodeiam”, disse no Twitter o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se autoproclamou chefe de Estado em janeiro passado e é reconhecido por mais de 50 países, incluindo Estados Unidos e Brasil. (ANSA)
