17/05/2024 - 8:00
A situação de Jair Bolsonaro só piora. Ele agora quer uma anistia semelhante à que marcou, em 1979, o acordo entre os políticos e a ditadura, que salvou militares do banco dos réus. Desde o discurso na avenida Paulista, em 25 de fevereiro, o ex-presidente não pensa em outra coisa e escalou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para soltar o “balão de ensaio” que vem medindo a temperatura política no Congresso para tentar barganhar os votos do partido na eleição das duas Casas no ano que vem.
O PL tem 95 deputados e 13 senadores, o que o torna uma espécie de fiel da balança em votações que interessam ao corporativismo parlamentar, como nas sucessões do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que apoiam, respectivamente, Elmar Nascimento (BA) e Davi Alcolumbre (AP), ambos do União Brasil.
É um prato cheio, adequado ao apetite de Bolsonaro.
Só que ele esqueceu de “combinar” com a Polícia Federal: o pedido de anistia é como uma confissão de culpa em relação à tentativa de golpe de Estado diante do que revelaram militares de alta patente sobre as tratativas golpistas nos dois meses subsequentes à derrota, em 2022.
A iniciativa é também condenada pela população, conforme pesquisa do Detafolha do final de março, mostrando que 63% são contra. As condições legais são ainda mais desfavoráveis depois que o STF anulou, no ano passado, a anistia concedida por Bolsonaro ao ex-deputado preso Daniel Silveira, sob o argumento de que crimes contra a democracia e Estado de Direito não são passíveis de anistia, graça ou perdão. Além disso, ele sequer foi denunciado.
Depois que a proposta ganhou repercussão, Costa Neto (foto acima) voltou atrás e negou que tenha dado declarações que os jornais O Globo e Valor Econômico publicaram com aspas sobre o que disse.
O comportamento de Bolsonaro que, enredado pelas investigações, está num beco sem saída legal, e a cronologia dos fatos colocam a estranha anistia como única estratégia para evitar a prisão ao final dos processos em andamento.
Depois de abrir mão da defesa jurídica, o ex-presidente colocou o pedido de perdão como principal ponto do discurso de 25 de fevereiro. Logo em seguida, dois parlamentares ligados ao bolsonarismo, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Márcio Bittar (União Brasil-AC) apresentaram projetos propondo anistia a todos os presos nos ataques de 8 de janeiro do ano passado.
Anistia ampla
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida pela deputada da extrema-direita Caroline de Toni (PL-SC), tramita outro projeto, de autoria do bolsonarista Ubiratan Sanderson (PL-RS), propondo anistia para todos os políticos que foram tornados inelegíveis pela Justiça Eleitoral a partir de 2016.
Não há sutilezas nas propostas, mas o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), diz que a anistia não foi tratada ainda e deve ser uma pauta desvinculada de disputas do momento. “Pode surgir mais à frente por posição do partido como um todo.”
