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Aneel diz que respeita decisão de afastamento, mas que medida prejudica trabalhos


Após a Justiça Federal afastar por 30 dias a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão afirmou em nota divulgada nesta quinta-feira que “respeita a decisão”, mas ponderou que a medida gera “ruído” e prejudica os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento de energia no Amapá.

“A ANEEL respeita a decisão da Justiça, mas ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá”, diz a nota.

No comunicado, a Aneel destacou também que os geradores que vão suprir emergencialmente o Estado já estão na capital, Macapá, e que equipes da agência integram a comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no Amapá nesta quinta-feira.

A agência afirmou ainda “que vai acompanhar o andamento dos trabalhos com vistas à plena normalização do atendimento”. O órgão não comenta na nota se irá ou não recorrer da determinação.

A decisão de afastamento temporário da diretoria da Aneel veio do juiz federal de 1ª instância, João Bosco Costa Soares da Silva, que tomou a mesma medida em relação aos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) em função do apagão que atingiu o Amapá. A decisão foi dada para evitar interferência na apuração das responsabilidades pelo blecaute, justificou o magistrado.


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No início do mês, um incêndio em uma subestação de energia da capital Macapá deixou 13 dos 16 municípios do Estado no escuro. Nos últimos dias, o abastecimento ainda não havia sido regularizado 100% e vinha sendo feito pelo sistema de rodízio. Anteontem, o Amapá sofreu o segundo apagão em duas semanas.

A Justiça determinou o afastamento das diretorias no âmbito de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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