08/09/2023 - 10:22
O caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma empregada em condições análogas à escravidão, teve uma reviravolta nesta quinta-feira, 7. André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o encontro do desembargador com a vítima e permitiu que ela volte para o lugar de onde foi resgatada – se ela concordar.
Mendonça rejeitou um recurso da Defensoria Pública que queria impedir o reencontro para proteger a vítima. O processo foi encaminhado ao Supremo depois que o ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu atender pedido do desembargador para poder retomar o contato com a empregada.
Campbell se disse convencido de que, após examinar o processo, não viu indícios suficientes de crime porque a empregada “viveu como se fosse membro da família” na residência dos investigados.
O desembargador e a esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, pediram para ter acesso à vítima e poderem trazê-la de volta, se ela concordar.
Desde a operação da Polícia Federal do dia 6 de junho, que resgatou a empregada doméstica, ela está em uma instituição de acolhimento, cujo endereço permanece sob sigilo. Agora, com a nova decisão da Justiça, Borba pode saber onde ela está e reencontrá-la. Se a vítima concordar e quiser, ela poderá voltar para a residência do desembargador.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
