 "André Marques, campeão da Copa Truck em 2021, foi preso preventivamente durante operação que investiga suspeitas de fraudes fiscais envolvendo o Grupo Refit.")
O piloto André Marques, campeão da Copa Truck em 2021, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (11) durante uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra suspeitas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo empresas ligadas ao Grupo Refit, responsável pela antiga Refinaria de Manguinhos.
A Operação Caronte, também chamada de Charon em parte da cobertura jornalística, resultou no cumprimento de dez mandados de prisão e 19 de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Segundo o balanço apresentado pelo Ministério Público, as investigações identificaram possíveis fraudes tributárias que teriam causado prejuízo de aproximadamente R$ 15 bilhões aos cofres públicos fluminenses ao longo de cinco anos.
O empresário Ricardo Magro, controlador do Grupo Refit, é apontado pelos investigadores como o principal responsável pela organização suspeita de executar o esquema. Ele não foi localizado durante a operação e é considerado foragido.
Quem é André Marques, piloto preso na operação?
André Marques é um nome conhecido do automobilismo brasileiro, especialmente das competições de caminhões.
O piloto conquistou o título da categoria principal da Copa Truck em 2021 e também construiu uma trajetória como empresário no setor.
De acordo com o Ministério Público, Marques teria adquirido aproximadamente 40 postos de combustíveis em apenas dois meses.
Os investigadores apuram a participação do piloto em atividades empresariais relacionadas à estrutura de distribuição e comercialização de combustíveis investigada na operação.
A relação específica entre essas operações e as suspeitas de crimes tributários ainda será examinada no decorrer do processo.
A prisão preventiva não representa condenação, e a responsabilidade criminal dependerá da análise das provas e de eventual decisão judicial.
Defesa do piloto contesta prisão preventiva
Após a detenção, os advogados de André Marques divulgaram uma manifestação questionando a necessidade da medida.
A defesa afirmou ter recebido com surpresa a notícia da prisão e a associação do nome do empresário aos fatos investigados.
Segundo os representantes legais, eles ainda não haviam obtido acesso integral aos autos e, por isso, desconheciam os elementos probatórios utilizados para fundamentar as acusações.
Os advogados também argumentaram que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas quando houver justificativa concreta e individualizada.
A defesa informou que pretende adotar as medidas judiciais cabíveis para questionar a manutenção da prisão e solicitar sua revogação.
Operação apreende aviões e carros de luxo
A ação policial também resultou na apreensão de bens de elevado valor econômico.
Conforme o balanço apresentado pelo MPRJ, os agentes localizaram dez veículos de luxo avaliados em aproximadamente R$ 8 milhões.
Duas aeronaves, com valor estimado de R$ 25 milhões, também foram apreendidas.
As equipes recolheram cerca de R$ 100 mil em espécie, além de dólares e euros, relógios, documentos e equipamentos eletrônicos.
Ativos virtuais também foram identificados durante as diligências, mas ainda não havia uma avaliação definitiva de seus valores.
A Justiça determinou medidas de bloqueio e restrição patrimonial envolvendo aproximadamente R$ 5,6 bilhões em bens e valores.
O objetivo dessas providências é preservar recursos que poderão ser utilizados para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam comprovadas.
Como funcionaria o esquema investigado?
Segundo o Ministério Público, as empresas investigadas participavam de diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a importação de derivados de petróleo até a venda ao consumidor final.
A estrutura envolveria refinaria, distribuidoras e postos de abastecimento.
Os investigadores suspeitam que o controle dessas operações estivesse concentrado em um mesmo grupo econômico, embora as empresas aparecessem formalmente sob diferentes responsáveis.
Essa organização teria permitido a realização de sucessivas fraudes tributárias e a transferência de obrigações fiscais para empresas utilizadas na estrutura investigada.
O MPRJ também apura mecanismos de movimentação e ocultação de recursos, incluindo operações financeiras e utilização de ativos virtuais.
As suspeitas ainda dependem de comprovação nas etapas seguintes da investigação e de eventual processo criminal.
Ricardo Magro é apontado como líder da organização
O empresário Ricardo Magro aparece como um dos principais alvos da Operação Caronte.
Segundo o Ministério Público, ele teria mantido o controle das atividades empresariais investigadas mesmo após se afastar formalmente de determinadas sociedades.
Os investigadores afirmam que pessoas de sua confiança, incluindo familiares, teriam assumido posições nas empresas, permitindo a continuidade da administração dos negócios.
Magro está fora do Brasil e é considerado foragido da Justiça.
Entre os demais alvos da operação estão familiares, executivos e empresários apontados como participantes da estrutura investigada.
O suplente de deputado federal Cristiano Beraldo também foi citado pelo Ministério Público como um dos investigados.
As autoridades apuram a atuação de cada pessoa e seu eventual envolvimento nas irregularidades.
Investigação aponta prejuízo bilionário ao Rio de Janeiro
O Ministério Público estima que as fraudes tributárias investigadas tenham provocado prejuízo de aproximadamente R$ 15 bilhões ao estado do Rio de Janeiro em um período de cinco anos.
O valor apresentado na coletiva de imprensa representa a dimensão estimada das irregularidades identificadas pelos investigadores.
Desse total, a Justiça determinou medidas patrimoniais de aproximadamente R$ 5,6 bilhões, enquanto outros valores continuam sendo examinados em investigações relacionadas.
A apuração envolve informações fiscais, movimentações financeiras, documentos empresariais e registros patrimoniais.
O trabalho conta com a participação de órgãos especializados no combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.
O que acontece após as prisões?
Com a conclusão das diligências desta quarta-feira, os investigadores deverão aprofundar a análise dos documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros apreendidos.
As informações poderão ajudar a esclarecer a participação individual dos suspeitos e identificar a movimentação de recursos entre as empresas investigadas.
As medidas de prisão e bloqueio de bens também poderão ser contestadas judicialmente pelas defesas.
O Ministério Público deverá avaliar os elementos reunidos para definir os próximos encaminhamentos da investigação.
Até o momento, as suspeitas de organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro não representam condenações definitivas dos investigados.
Da IstoÉ