 "Divulgação")
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou nesta segunda-feira, 26, uma operação para apreender aparelhos eletrônicos piratas, como drones, celulares e aparelhos de rádio. Depósitos da Amazon, Shopee e do Mercado Livre foram alvos da ação.
De acordo com a agência, 33 fiscais participaram da operação, realizada nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro.
- A Amazon, Shopee e o Mercado Livre são plataformas de operam como marketplaces, ou seja, shoppings online em que diversas empresas podem oferecer seus produtos em um único espaço.
Em 2024, a Anatel passou a monitorar a internet para analisar os anúncios de aparelhos eletrônicos vendidos no Brasil sem a homologação da agência.
Na época, a Anatel solicitou que os anúncios fossem retirados do ar, mas as vendas prosseguiram e, por conta disso, a agência decidiu fazer a operação nos depósitos e centros de distribuição.
A ação faz parte do PACP (Plano de Ação de Combate à Pirataria, que procura intensificar o combate à venda de produtos eletrônicos ilegais.
Veja onde ocorreu a operação:
- São Paulo – alvos: depósito da Amazon na capital e depósito do Mercado Livre em Cajamar;
- Rio de Janeiro – alvos: depósito da Shopee em São João de Meriti;
- Minas Gerais – alvos: depósito da Shopee em Betim e depósito do Mercado Livre em Contagem;
- Santa Catarina – alvos: depósito do Mercado Livre em Governador Celso Ramos;
- Goiás – alvos: depósito da Shopee em Hidrolândia;
- Bahia – alvos: depósito do Mercado Livre em Lauro de Freitas.
O que dizem as empresas
Por meio de nota enviada à IstoÉ, a Amazon afirmou que atua no combate à venda de aparelhos celulares não homologados e, desde 2023, mantém contato com a Anatel para colaborar com a fiscalização.
“Afirmamos que não recebemos nenhuma notificação oficial de multas da Anatel à Amazon sobre o tema. Exigimos que todos os vendedores parceiros ofertem apenas produtos que tenham as devidas licenças e homologações, e realizamos um monitoramento contínuo para identificar e remover ofertas que não estejam conformes, um processo executado com precisão”, completou.
Já o Mercado Livre o Mercado Livre afirmou não ter recebido, até o momento, qualquer penalidade, multa ou sanção relacionada ao processo de conformidade na venda de celulares não homologados em virtude da cautelar.
“A operação realizada hoje, que teve como foco a fiscalização de drones em Centros de Distribuição, não tem qualquer relação com o processo de conformidade sobre a venda de celulares não homologados, que tramita desde 2024 e no qual o Mercado Livre se encontra classificado como “empresa conforme”. Diferente do que foi anunciado, em nossa operação de Santa Catarina foram até o momento apreendidos 225 itens no total (entre drones e VRs), que representam 0,004688% dentro de um universo total aproximado de 4,8 milhões itens que estão armazenados dentro da referida operação, reafirmando a sua regularidade e conformidade”, disse a empresa.
“O Mercado Livre atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Sempre que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente”.
Já a Shopee afirmou ter recebido fiscais da Anatel em alguns de centros de distribuição e não foram apreendidos produtos.
“Temos colaborado com a agência faz anos em uma parceria no combate de aparelhos não homologados. Como parte desse trabalho, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação para todos os vendedores que comercializam celulares e TV box no marketplace. Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais”.