04/08/2022 - 21:15
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou notificação para Vivo, TIM e Claro avisando que vai começar a verificar se elas estão cumprindo os compromissos que assumiram no leilão da licenças para ativar o 5G.
As companhias já ativaram o sinal em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, João Pessoa e São Paulo. A iniciativa foi realizada antes mesmo do prazo máximo estabelecido pelo edital do leilão, que é 29 de setembro.
Por ora, a fiscalização da Anatel terá caráter preventivo. Só a partir de 29 de setembro a agência reguladora poderá cobrar o cumprimento das metas e até mesmo aplicar sanções às empresas caso haja alguma irregularidade.
A notificação enviada hoje foi para aviso de abertura do Processos de Acompanhamento e Controle (PAC). Lá na frente, em caso de as teles saírem da linha, pode ser aberto um Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado).
“A notificação de hoje aconteceu para as empresas terem ciência de que o PAC foi aberto”, explicou o conselheiro da Anatel, Moisés Queiroz Moreira, em entrevista. “Não é nada de multa. É um procedimento normal e obrigatório. Vai ficar aberto até elas cumprirem as obrigações do edital do leilão”.
Mesmo que haja eventuais falhas de cobertura ou instalação de antenas abaixo da quantidade mínima exigida, só será possível uma sanção pela agência reguladora após 29 de setembro, esclareceu.
“Não se pode falar agora que houve qualquer descumprimento. Elas têm até 29 de setembro para instalar um número mínimo de antenas. Aí sim a Anatel vai ver se os compromissos forem atendidos e se a cobertura está funcionando corretamente. E também se os planos comercializados estão dentro das regras do SMP (serviço móvel pessoal)”.
Nessa fase inicial de ativação do 5G, as operadoras têm instalado até mais antenas que o mínimo exigido pela Anatel, sinalizando que há uma corrida entre elas para fisgar os consumidores.
A ativação do 5G aconteceu em São Paulo nesta quinta-feira, 4. Pelas regras do edital, as teles têm de instalar uma antena a cada 100 mil habitantes no início das operações. Portanto, eram esperadas 462 antenas neste começo (contando o total das três operadoras). Mas o número de licenças pedidas passou das 1.400, segundo informou o conselheiro da Anatel.
