09/10/2024 - 10:56
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou a notificar as operadoras do Brasil para desbloquear o acesso ao X (antigo Twitter) na manhã desta quarta-feira, 9. A decisão foi tomada após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para que a plataforma voltasse ao ar no País.
Em nota, a Anatel informou que caberá a cada uma das operadoras tomar as providências técnicas para que a ordem seja implementada. “O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras”, afirmou a entidade.
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O retorno da plataforma ocorrerá de forma gradual, já que precisa ser feito pelas 20 mil operadoras de serviços de telecomunicações que atuam no Brasil. A rede social teve a permissão para voltar ao ar no País depois de pagar uma multa de R$ 28,6 milhões pelo descumprimento de ordens judiciais.
Bloqueio do X
O X está indisponível no Brasil desde o dia 30 de agosto de 2024, quando o bloqueio do aplicativo foi decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, a Primeira Turma do STF concordou com a medida. A plataforma que pertence ao magnata Elon Musk foi retirada do ar por fechar o escritório no País e não apresentar um representante legal.
A plataforma foi multada em R$ 18,3 milhões por não suspender perfis que deveriam ser derrubados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições democráticas.
O aplicativo recebeu ordem para pagar mais R$ 10 milhões por usar IPs dinâmicos que permitiram o acesso à rede social por usuários brasileiros nos dias 19 e 23 de setembro e uma outra multa foi aplicada à representante legal do X, Rachel de Oliveira, no valor de R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações judiciais.
