A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira, 19, que a volta da rede social X, na quarta, 18, contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o que é interpretada pela entidade como uma tentativa deliberada de não acatar a ordem estabelecida pelo STF.
A agência sinalizou que tomará todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da decisão, indicando que futuras tentativas de evitar o bloqueio serão enfrentadas com providências cabíveis.
A descoberta foi possível graças à colaboração das operadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, que auxiliaram na identificação de um mecanismo que deve garantir o cumprimento da decisão judicial, permitindo o restabelecimento do bloqueio à plataforma.
Para a Anatel, o episódio coloca em evidência a capacidade de entidades reguladoras e judiciais de fazer valer suas decisões no ambiente digital, além de ressaltar a importância da colaboração entre diferentes setores para a resolução de desafios técnicos e legais. A situação permanece em desenvolvimento, e a Anatel mantém seu compromisso de garantir o cumprimento das leis e decisões judiciais no país.
