18/03/2022 - 17:35
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira, 18, que providenciou o imediato encaminhamento da decisão que suspendeu o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no País às entidades do setor que possuem pertinência com a decisão. A ordem de suspensão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Anatel que adotasse “imediatamente” todas as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando a Corte em no máximo 24 horas.
Segundo fonte ouvida pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a notificação da agência foi enviada às empresas de telecomunicação de internet fixa e móvel que operam no Brasil.
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”, informou a Anatel em nota.
