09/08/2016 - 13:56
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment, defendeu nesta terça-feira, 9, que o plenário do Senado aprove a denúncia e transforme a presidente afastada, Dilma Rousseff, em ré por ter cometido crime de responsabilidade. “Confio que o Senado aprove a pronúncia de Dilma, para que ela seja julgada”, disse Anastasia.
Para o tucano, a petista agiu em “claro benefício pessoal” ao decidir editar três decretos de crédito suplementares sem autorização do Congresso Nacional e ao realizar operações de crédito com o Banco do Brasil relativas ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais.
Anastasia disse que respeita a opinião do procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx sobre a não existência das pedaladas, mas afirma que a prática foi reiterada em 2015 e amortizada apenas ao fim do ano passado.
Ele também afirmou que a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) não proíbe políticas contracíclicas, mas exige que elas sejam aprovadas pelo Congresso.
Da tribuna, o relator defendeu que objetivo do impeachment não era punir, mas proteger a Constituição com afastamento de um presidente que coloca em risco seus valores. Defendendo que Dilma cometeu crime de responsabilidade, ele afirmou também que é preciso verificar se um eventual retorno da petista não “representaria risco para as contas públicas”.
O tucano também rebateu a tese de que o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agiu por vingança ao deflagrar o processo de impeachment em dezembro do ano passado e defendeu que não há fundamento nas acusações de que o afastamento de Dilma tinha como objetivo “deter” o avanço das investigações da Operação Lava Jato. “O argumento de que existe um conluio nesta Casa para afastar a presidente atinge as raias do desrespeito”, disse.
A sessão que decide se Dilma se tornará ré no processo de impeachment está sendo presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A previsão é que o debate no plenário do Senado se estenda até a madrugada. Pela manhã, o magistrado negou todas as questões de ordem apresentadas por aliados da petista que tinham como objetivo suspender o andamento do processo.
