14/02/2024 - 17:43
Afastado do cargo na Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), o analista processual Wagner Vinicius de Oliveira Miranda desistiu de um processo que movia contra a instituição para retomar o cargo.
O servidor estava lotado na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por iniciativas em defesa do meio ambiente. Ele cumpria jornada em regime remoto por recomendação médica.
Em outubro de 2023, depois que a Justiça Federal determinou seu afastamento na investigação da Operação Dakovo, a pedido do próprio MPF, ele foi desligado da função. O ato administrativo colocou o analista à disposição da Secretaria de Gestão de Pessoas.
A movimentação foi discreta. Na época, as suspeitas que hoje recaem sobre o servidor ainda eram mantidas em sigilo absoluto. O caso veio a público em dezembro, quando a Polícia Federal fez buscas na casa dele.
Inconformado com a decisão, Wagner entrou com uma ação pedindo para voltar ao cargo com urgência. A defesa afirmou que ele foi “surpreendido” pelo desligamento e alegou que, enquanto exerceu a função, “manteve conduta exemplar” e não teve “qualquer falta que macule sua conduta funcional ou que justifique a dispensa de suas funções”.
Servidores públicos estão sujeitos a transferências na estrutura administrativa do órgão onde estão empregados. O próprio Wagner esteve antes na Câmara de Fiscalização de Atos Administrativos.
O pedido do analista foi negado, em análise preliminar, pelo juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, substituto da 5ª Vara Federal Cível de Brasília, que não viu urgência no caso e concluiu que a ação poderia seguir o rito comum.
Em nova manifestação, após ser alvo das buscas, o servidor desistiu do processo. A desistência foi homologada no mês passado pela juíza Diana Wanderlei. Com isso, a ação foi extinta, sem análise sobre o mérito.
Wagner Vinicius é servidor público de carreira do Ministério Público Federal e só pode ser demitido se ficar comprovado que tem envolvimento com o PCC e que trabalhou como infiltrado da organização criminosa. O caso é investigado administrativamente em um processo disciplinar sigiloso.
Até o momento, o analista permanece “sem função” e com “lotação a definir” nos registros do MPF. Quando o caso veio a público, a PGR informou que tomou “todas as providências cabíveis tanto na esfera criminal quanto na administrativa”. Procurado pela reportagem, o órgão informou não comentou a situação funcional do servidor.
A conduta também é investigada no inquérito da PF. A Operação Dakovo mira um esquema de tráfico internacional de armas. O servidor é apontado como possível membro do “núcleo financeiro” da quadrilha. A PF chegou até Wagner a partir de uma empresa registrada no nome dele. Os investigadores encontraram transações financeiras entre a companhia e contas possivelmente usadas para movimentar pagamentos de armas e drogas. A empresa do analista, na avaliação da Polícia Federal, parece existir apenas no papel, para lavar dinheiro do esquema.
Ao determinar seu afastamento, em meados de outubro, o juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2.ª Vara Federal Criminal da Bahia, entendeu que a medida era necessária uma vez que, enquanto servidor lotado na PGR, Wagner tinha “livre acesso a sistemas e dados internos, podendo, eventualmente, acessar informações sensíveis relacionadas à operação”.
O Ministério Público Federal já apresentou uma primeira denúncia na investigação, mas Wagner não está entre os denunciados.
COM A PALAVRA, WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA MIRANDA
A reportagem busca contato com a defesa do servidor. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com).
