17/02/2023 - 9:30
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, embora vizinhos, não vivem o melhor momento da relação institucional e pessoal. Cada um quer puxar a brasa para sua sardinha. As divergências se intensificam na medida em que os projetos para a Reforma Tributária começam a ser colocados na pauta de prioridades do governo, sobretudo sob a batuta do ministro Haddad. Pacheco quer que a reforma comece pelo Senado e que sejam criadas comissões mistas (formadas por deputados e senadores) para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, que tramita na Casa já há algum tempo. Propõe que o relator seja escolhido rapidamente e já há dois candidatos: Efraim Filho (União-PB) e Marcelo Castro (MDB-PI) estão no páreo. Lira quer o inverso.
Na Câmara
Reeleito com 464 votos, Lira quer que a reforma comece com ele à frente, apresentando a PEC 45, relatada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). As duas reformas foram apresentadas quase ao mesmo tempo (em 2019), mas a da Câmara é um pouco mais simples e pode ter mais facilidades para ser aprovada. Ela propõe criar o IBS e substituir cinco tributos.
No Senado
Já no Senado, o IBS substituirá nove tributos, criando dois IVAs, um para a União e outro para estados e municípios, um pouco mais complexo que o da Câmara. De qualquer forma, os dois simplificariam os impostos no Brasil. A vantagem da PEC 45 é que ela foi estruturada por Bernard Appy, secretário especial do Ministério da Fazenda, entende?
A temperatura não esfria
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, usou o salão verde da Câmara para falar sobre as criticas de Lula ao BC. Num tom de conciliação, ele amenizou as declarações do governo sobre a política monetária, mas enfatizou que não considera um tabu a prestação pública das contas da autarquia. As falas de Padilha não encerraram o clima de tensão entre o Planalto e Roberto Campos Neto.
Retrato falado
Henrique Meirelles é insuspeito. Foi presidente do BC na gestão de Lula e colocou a economia nos trilhos. Afirma que quanto mais Lula criar embates com a autoridade monetária, mais incertezas trará ao mercado e mais duro o BC terá que ser com sua política monetária. Ou seja, Lula faz como fazia no passado, até antes de ser eleito em 2002. Na medida em que ataca o presidente do BC, as expectativas de inflação sobem, forçando-o a ser mais duro com os juros, diz Meirelles.
Drama Yanomami
Quem vê na TV a operação policial-militar para retirar os garimpeiros das terras indígenas acredita que os Yanomamis estarão salvos dos invasores e que a partir de agora todos estarão livres da maléfica ação criminosa que explora ouro em seu território. Ledo engano. Os militares, a PF e o Ibama enviaram para Roraima 100 pessoas, com a missão de expulsar 20 mil mineradores. Ocorre que os intrusos estão se deslocando para outras áreas indígenas na região, que conhecem como ninguém, inclusive em territórios da Venezuela e das Guianas. Se a ocupação militar não for permanente, em algumas semanas eles voltam para os mesmos lugares em que estavam até hoje.
Exploração milenar
A extração do ouro na região é muito antiga e hoje conta com a proteção até mesmo das organizações criminosas instaladas nas cadeias de São Paulo. Se os militares não fizerem um trabalho sério, usando os satélites do Inpe
e a experiência dos indígenas organizados na área, essa será uma luta perdida.
É nepotismo?
Pode não ser nepotismo cruzado, mas é no mínimo imoral. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na terça-feira, 14, a indicação de Aline Peixoto como conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCU-BA), que vem a ser mulher do ministro da Casa Civil de Lula, Rui Costa, e ex-primeira-dama do estado. O salário é de R$ 41,8 mil.
Poderoso
Rui Costa é o ministro mais poderoso de Lula. Cabe a ele coordenar o trabalho de todos os demais ministros e ser o principal porta-voz do presidente. Está viabilizando, por exemplo, nesta semana viagens do presidente para inaugurar moradias populares do Minha Casa, Minha Vida, inclusive na Bahia, e também
os eventos de 100 dias do governo.
“Ataque ao BC é equivoco”
Armínio Fraga, ex-presidente do BC, é outro que critica Lula por sua postura de alvejar o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, em razão de sua decisão de manter alta a taxa de juros. Em entrevista ao Estadão, o economista diz que o presidente mostra um “desprezo raivoso” pela responsabilidade fiscal, já que compete ao BC independente cumprir os objetivos de inflação e juros.
Toma lá dá cá
Lula está criando um clima de instabilidade econômica com os ataques ao BC?
As declarações do presidente atrapalham. Mas é preciso avaliar se elas terão consequências práticas, com iniciativas concretas contra o BC, ou se são só falas populistas.
O Congresso pode rever a independência do Banco Central?
Não vejo a menor possibilidade. É uma legislação relativamente recente e conta com ampla aceitação no Senado e no mercado. A indisposição em rever a lei, porém, não impede a apuração de eventuais erros da gestão do BC.
Concorda com o recuo da base de Lula quanto à instalação da CPI dos Atos Antidemocráticos?
Entendo que os fatos de 8 de janeiro exigem uma apuração com a visibilidade e as ferramentas de uma CPI.
Rápidas
* A família Bolsonaro deveria ser processada também por crimes ambientais provocados nos Palácios do governo. Jair é acusado de matar as emas do Alvorada, enquanto Michelle matou as carpas do lago do palácio para retirar as moedas jogadas por turistas no local.
* O senador Sergio Moro (UB-PR) ainda não despiu a toga de juiz. Acaba de pedir o desarquivamento do projeto da prisão após condenação em segunda instância. A proposta causa urticárias na maioria dos congressistas.
* Arthur Lira mostra que a vitória para presidente da Câmara iria lhe render muitos frutos. Ele acaba de ver aprovada a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), no Senado, para o cargo de ministro do TCU.
* Gleisi Hoffmann (PT) não assumiu nenhum ministério para fazer exatamente o que está fazendo: controle partidário dos que entram para o governo. Acha que o PT já cedeu espaço demais nos ministérios e agora chega.
