21/05/2019 - 16:45
Os americanos estão convocados a se manifestar nesta terça-feira (21) para defender o direito ao aborto, atacado por vários estados conservadores 46 anos depois de ter recebido o aval da Suprema Corte dos Estados Unidos.
As manifestações estão previstas nas costas oeste e nordeste, onde o apoio a este direito continua sendo consistente, e no sul religioso e conservador, conhecido como “cinturão bíblico”.
O “dia de mobilização” foi lançado por associações feministas e de planejamento familiar após a aprovação em 15 estados, entre eles Alabama, Geórgia e Mississippi, de leis que proíbem ou restringem drasticamente o acesso à interrupção voluntária da gravidez.
“O acesso ao aborto está em perigo, hoje temos que sair à rua para defender nossa liberdade em questões reprodutivas”, disse a organização de direitos cívicos ACLU, uma das convocadoras.
Em Washington estava prevista para as 12H00 (13H00 em Brasília) uma das principais concentrações, em frente ao Tribunal Supremo, que tem a última palavra sobre o tema.
Em 1973, o máximo tribunal legalizou o direito das mulheres a abortar enquanto o feto não é viável fora do útero (cerca de 24 semanas) em um histórico caso conhecido como “Roe v. Wade”.
Desde então, os estados conservadores tomaram diferentes medidas para tentar limitar o acesso ao aborto induzido, de modo que o número de clínicas que o praticam diminuiu em algumas regiões.
Mas os que se opõem à interrupção da gravidez avançaram muito desde o início do ano, impulsados pela restruturação da Suprema Corte pelo presidente Donald Trump.
– 99 anos de prisão –
O presidente republicano, que durante sua campanha havia prometido indicar apenas juízes contrários a esta prática, levou dois novos magistrados ao Supremo Tribunal, fazendo a balança inclinar, em outubro, em direção ao campo conservador, com cinco dos nove juízes.
A direita religiosa aspira agora a que a renovada Corte reconsidere sua decisão de 1973.
Para dar ao alto tribunal a oportunidade de tratar o tema, vários estados aprovaram ou estão em processo de aprovar leis que violam a sentença “Roe v. Wade”.
Seus impulsores sabem que os tribunais, sujeitos à jurisprudência, bloquearão estes textos, mas pretendem insistir até chegar à Suprema Corte.
Alabama é o estado que foi mais longe nesta lógica. Uma lei, promulgada na semana passada, equipara aborto a homicídio e estabelece penas de até 99 anos de prisão para os médicos que o pratiquem. Prevê uma única exceção em caso de risco de vida para a mãe, mas não em casos de estupro ou incesto.
Milhares de pessoas se manifestaram no domingo nesse estado para defender o direito das mulheres a decidir sobre seus corpos.
Kentucky e Mississippi, entre outros, proibiram a interrupção da gravidez desde o momento em que se pode detectar o batimento fetal (por volta de seis semanas de gravidez), enquanto Missouri proibiu o aborto a partir de oito semanas de gestação.
Espera-se que o tema ocupe um lugar central na campanha para as eleições presidenciais de 2020, em um momento em que dois terços dos americanos acreditam que o aborto deve ser legal, segundo um estudo realizado no ano passado pelo Instituto Pew Center.
Os democratas também enfrentam a ofensiva contra o aborto, que suscita reservas inclusive no campo republicano.
Após esclarecer que é “decididamente pró-vida”, fazendo referência ao termo utilizado pelos contrários ao aborto para qualificar sua luta, o próprio Trump pediu exceções em caso de estupro, incesto ou risco de vida para a mãe.
