Ameaçado de prisão depois de bater boca com Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira, 23, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo tem feito críticas à atuação da corte. Ex-filiado ao PCdoB, Rebelo se aproximou da direita e do bolsonarismo nos últimos anos.
Em abril de 2024, em entrevista à rádio bolsonarista AuriVerde Brasil, Rebelo disse entender que o tribunal “ultrapassou completamente os limites das suas atribuições”.
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A declaração foi dada em meio a lembranças dele sobre ocasiões em que ministros impediram a nomeação de Lula (PT) como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff (PT), em 2016; barrou a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho de Michel Temer (MDB), em 2018; e vetou a indicação de Alexandre Ramagem (PL) como diretor da Polícia Federal no governo Jair Bolsonaro (MDB).
“O mundo não sabe mais se a atribuição de governar é do Executivo ou do Judiciário, se a atribuição de legislar é do Legislativo ou do Judiciário. Acho que isso não vai terminar bem, a não ser que se faça um ajuste e uma correção de rota para que cada um cumpra o que a Constituição determina: um governa, o outro legisla e o outro aplica a justiça e decide sobre a constitucionalidade das controvérsias”, afirmou.
Na sexta, ao depor como testemunha de defesa no processo da trama golpista, que já tem 31 réus, Rebelo atribuiu a uma “força de expressão” os relatos de que o ex-comandante da Marina Almir Garnier havia colocado tropas à disposição de Bolsonaro para a ruptura institucional.
Moraes, então, perguntou ao ex-ministro se ele estava na reunião em que Garnier teria demonstrado esse apoio. Rebelo respondeu negativamente e foi advertido pelo ministro: “atenha-se aos fatos”. O ex-ministro rebateu, afirmando que não admitiria ser censurado, ao que o magistrado ameaçou prendê-lo. “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”.