Ameaça de dissolução para Memorial, pilar dos direitos humanos na Rússia

A Suprema Corte russa começou, nesta quinta-feira (25), a analisar uma pedido de dissolução da estrutura central da ONG Memorial, um pilar histórico da luta a favor da democracia na Rússia cuja proibição representaria um triste marco.

O fim da organização seria o ponto máximo de meses de pressões contra as vozes críticas ao poder na Rússia, com o fechamento de jornais independentes e de ONGs consideradas “agentes estrangeiros” pela Justiça.

Quanto ao opositor Alexei Navalny, ele foi preso e seu movimento desmantelado por “extremismo”.

Criada em 1989 por dissidentes, entre eles o prêmio Nobel da Paz Andrei Sakharov, a Memorial começou documentando as execuções stalinistas e a história do Gulag, para depois ampliar suas atividades para a defesa dos direitos humanos e dos presos políticos.

No decorrer dos anos, tornou-se o principal grupo russo de defesa dos direitos, o que fez dela um alvo de ataques das autoridades.

A ONG se diferenciava pelas suas investigações sobre os abusos na Chechênia, que custaram a vida de sua colaboradora Natalia Estemirova, assassinada em 2009. Mais recentemente, a Memorial criticou os paramilitares do grupo “Wagner” por supostos crimes de guerra na Síria.

Mas agora enfrenta a maior ameaça de sua existência: a Procuradoria-Geral russa exigiu em 8 de novembro a liquidação de sua entidade central, a Memorial International, que coordena o trabalho de rede da ONG.

Ela possui uma estrutura descentralizada, composta por dezenas de entidades independentes na Rússia e no exterior.

– “Insulto” –

Sinal da importância da ONG, dezenas de pessoas se reuniram nesta quinta-feira pela manhã em frente ao tribunal para expressar sua solidariedade, algumas usando uma máscara preta na qual estava escrito “a Memorial não pode ser proibida”, segundo observado pela AFP.

A Memorial “defende uma Rússia onde os direitos humanos querem dizer algo e proibi-la seria um insulto a milhões” de pessoas que sofreram na época soviética, declarou à AFP Maria Kretchetova, professora de filosofia de 48 anos.

Vladimir Nemanov, advogado de 25 anos, também compareceu à manifestação em frente ao tribunal para apoiar a ONG, já que era “a única forma” de defendê-la.

De acordo com a lei russa, a Suprema Corte deve analisar a solicitação de dissolução, porque a Memorial está registrada como organização internacional.

Isso quer dizer que os advogados da ONG não poderão recorrer da decisão da Corte em outros tribunais da Rússia.

A Procuradoria russa acusa a Memorial International de ter infringido várias vezes a lei sobre os “agentes estrangeiros”, à qual está submetida desde 2016.

Segundo a lei, os “agentes estrangeiros” devem se apresentar como tais em todas as suas publicações e devem passar por longos processos administrativos.

A princípio, a Suprema Corte não pode proibir mediante uma única decisão o conjunto das estruturas da Memorial na Rússia, porque cada uma possui uma entidade jurídica própria, e seria necessário fechá-las uma por uma.

No entanto, os membros da ONG temem que a Justiça encontre uma manobra para liquidar arbitrariamente o conjunto da rede.

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