MÁQUINAS Início das obras onshore do Porto Sul em Ilhéus (Crédito:Divulgação)

Depois de mais de dez anos de imbróglios jurídicos e debates, volta à tona a discussão sobre a construção do Porto Sul na cidade de Ilhéus, no estado da Bahia. O projeto é ambicioso e incentiva a exploração de ferro e outros minérios por meio de rota ferroviária e naval para a exportação. No entanto, há uma resistência contra o projeto. O ambientalista Rui Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva, denuncia o empreendimento como prejudicial à Mata Atlântica do litoral Sul baiano. “A exploração é um mau negócio para o estado da Bahia, para os municípios, para a população e, principalmente, ao meio ambiente. Só ganha a empresa que investe na exploração, a Bamin. Se prosperar o projeto, os impactos ambientais são irreversíveis”, disse o ambientalista. A Bamin é controlada pela Eurasian Resources Group, uma empresa do Cazaquistão. A construção do Porto Sul em Ilhéus foi autorizada e as obras de infraestrutura inicial já começaram.

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Acima, Mário Mantovani, diretor do SOS Mata Atlântica e abaixo Rui Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva, denunciam os prejuízos na regiãoDivulgação

A estrada de ferro começa na cidade de Figueirópolis, em Tocantins, e vai até Ilhéus, na Bahia. No meio do caminho está a Mina Pedra de Ferro da Bamin, na cidade de Caetité, interior da Bahia. A ferrovia cortará centenas de fazendas de cacau que inspiraram os textos imortalizados por Jorge Amado. A rota é um paraíso natural e tem uma vocação econômica para a produção de cacau e chocolate com famílias de produtores que estão na região há 300 anos. O turismo sustentável foi incorporado ao desenvolvimento e tem uma receita anual de R$ 8 bilhões, com média de 500 mil turistas. Rui Rocha entende que esse valor pode ser multiplicado por três com a preservação. O rastro de destruição atinge a flora com o desmatamento de 500 hectares de Mata Atlântica e que abriga 1.500 plantas que só crescem na região, além da fauna com ameaça às espécies em extinção como: mico leão da cara dourada, macaco prego de peito amarelo, preguiça de coleira e mutum-do-sudeste.

O Porto Sul será construído offshore, ou seja, ao lado da costa terrestre. Uma ponte, que será construída, ligará o continente ao porto. Para isso, será necessário destruir uma Área de Proteção Ambiental (APA) de 147 mil hectares, além de aniquilar a Lagoa Encantada que é uma maravilha da natureza, com extensão de três por cinco quilômetros, cercada pela Mata Atlântica e conectada ao Rio Almada. Hoje, essa área é um importante destino turístico da Bahia. Em alto mar os estragos continuarão atingindo a pesca, a existência de baleias e a erosão da costa de Ilhéus. O diretor do Instituto SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, criticou a iniciativa. “Esse projeto não tem sentido. Os políticos não aprendem. Eles aplicam recursos num modelo de desenvolvimento que não é o modelo apropriado para a região. Enquanto o chocolate, que já está lá, poderia ser a grande oportunidade”, comentou Mantovani. O governo do Estado da Bahia enviou comunicado à ISTOÉ se colocando favorável ao projeto por atender os “critérios de desenvolvimento e descentralização de renda”.

Impacto em júdice

Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) estabeleceram acordos com a Bamin que preveem o destino de R$ 45 milhões para custeio ambiental, além de outras medidas preventivas para diminuir os impactos ao meio ambiente. Os responsáveis por preservar os acordos são: o estado da Bahia, a Bamin, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o município de Ilhéus (BA). Por sua vez, a Bamin respondeu à ISTOÉ que investe R$ 188 milhões na empreitada e que possui todas as licenças. “Nossas operações vão aumentar a relevância econômica da Bahia, colocando o estado como terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil”, afirmou Eduardo Ledsham, CEO da Bamin.

A pureza do ferro é um grande problema, conforme explicou o ambientalista Rui Rocha. “O minério da região tem teor de ferro de apenas 30%. Isso obriga a utilização de muita água e, também, produz uma quantidade insana de rejeitos”, disse Rocha. Os rejeitos estão diretamente ligados às tragédias ambientais recentes como Mariana e Brumadinho, ambas cidades mineiras. A região de Caetité está no semiárido e a necessidade de água para a mineração pode comprometer o abastecimento das cidades. Além do debate essencial da preservação da natureza, as operações para instalação da Ferrovia e do Porto Sul também não atendem a vocação econômica do local. Ignorar isso será um grande erro.

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