27/11/2024 - 17:58
Ativistas de ONGs de El Salvador denunciaram, nesta quarta-feira (27), a criminalização da luta contra a mineração, após um tribunal anular uma sentença absolutória e ordenar a repetição de um julgamento contra cinco ambientalistas acusados de assassinato de uma mulher em 1989, durante a guerra civil.
“O motivo de ter nossos companheiros criminalizados é a possível reativação da mineração de metais”, declarou em uma coletiva de imprensa Vidalina Morales, presidente da ONG Associação de Desenvolvimento Econômico Social Santa Marta (Ades).
Na terça-feira, um tribunal admitiu um recurso da Procuradoria-Geral contra a sentença absolutória emitida em 18 de outubro por um tribunal de Sensuntepeque, 80 km a nordeste de San Salvador, após argumentar que carecia de “fundamentos legais reais”.
A nova decisão, segundo Morales, confirma que a justiça está “vinculada a interesses superiores”, e garantiu que continuarão “lutando pela plena liberdade” de seus companheiros.
A presidente da Ades lembrou que em Santa Marta, uma comunidade no centro do departamento de Cabañas, ocorreram, durante a guerra civil (1989-1992), cinco massacres cometidos pelo Exército, e que o Ministério Público “não fez o necessário” para reabrir esses casos.
Para a advogada da ONG Socorro Jurídico Humanitário, Ingrid Escobar, o “objetivo de fundo” da recente decisão é “tirar os defensores de direitos, neste caso ambientais, do caminho, fabricando um crime contra eles”.
Os cinco ambientalistas, todos ativistas contra a mineração, e um sexto réu, foram guerrilheiros do Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN, esquerda), e, segundo o MP, mataram em agosto de 1989 Maria Alvarenga por considerá-la “informante do Exército”.
Atendendo à ordem da Câmara de Cojutepeque, o novo julgamento deverá ser repetido em uma data a ser definida por um tribunal de San Vicente, 60 km a leste de San Salvador.
Os ambientalistas, que foram libertados e terão que se apresentar uma vez por mês à corte de San Vicente, são Pedro Rivas, Teodoro Pacheco, Saúl Rivas, Miguel Gámez e Alejandro Laínez.
A sentença é “política”, declarou Saúl Rivas.
Os cinco são membros de uma ONG que lutou pela aprovação de uma lei que em 2017 proibiu a mineração de metais em El Salvador. O caso foi denunciado perante instâncias de direitos humanos da ONU.
O ex-guerrilheiro Fidel Recinos também havia sido absolvido, enquanto outros dois réus, José Sancho e Arturo Serrano, estão foragidos e seu processo continua à revelia.
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