09/05/2016 - 17:58
A Mexichem Brasil, detentora da marca Amanco, informou nesta segunda-feira, 9, que ainda não foi notificada oficialmente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a abertura de processo administrativo para investigar supostas práticas de temas relativos a direito concorrencial no mercado nacional de tubos e conexões. Por meio de nota, a empresa esclarece que tomou conhecimento da decisão do Cade pela imprensa. “A empresa está à disposição do Cade para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar com investigações”, diz na nota.
A superintendência geral do Cade decidiu hoje instaurar dois processos administrativos para investigar supostas práticas de cartel no mercado nacional de tubos e conexões. O primeiro processo apura a ocorrência de cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PVC e investiga as empresas Amanco Brasil, Asperbras Tubos e Conexões, Bianchini Indústria de Plásticos, Cardinali Tubos e Conexões, Corr Plastik Industrial, Hidroplast Indústria e Comércio, Krona Tubos e Conexões, Mizu Comércio de Materiais Hidráulicos, Nicoll Indústria Plástica, Plásticos Vipal, Plastilit Comercial de Plásticos, Tigre Tubos e Conexões e Tubozan Comércio e Representação, além de 29 pessoas físicas ligadas a essas companhias.
O segundo processo administrativo investiga suposto cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PEAD (polietileno de alta densidade) e abrange as empresas Brastubo Indústria e Comércio, FGS Brasil Indústria e Comércio, Polierg Indústria e Comércio, Poly Easy do Brasil Indústria e Comércio e Tigre Tubos e Conexões, além de 17 pessoas físicas ligadas às empresas.
Em nota, o Cade afirma que, nos dois casos, o parecer da Superintendência aponta evidências de acordos de fixação de preços e de divisão de clientes, viabilizadas por meio de reuniões e contatos telefônicos entre funcionários de nível gerencial das empresas com autorização de membros da diretoria. Teria havido ainda troca de e-mails para discutir licitações específicas, com envio de planilhas para fixação de preços e divisão de clientes e/ou de lotes.
Os acusados serão notificados e terão 30 dias para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá os casos para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
