16/05/2019 - 11:30
Oito alvos da quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação que mira o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já trabalharam no gabinete de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os nomes, que incluem uma irmã e uma prima de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, aparecem em decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, de 24 de abril, que listou 95 pessoas e empresas na investigação. Todos terão os dados bancários e fiscais abertos a pedido do Ministério Público.
Os dados liberados por ordem da Justiça serão analisados em procedimento criminal do Ministério Público do Rio para apurar suspeita de “rachadinha”, a prática de repasse de parte do salário de servidores para o próprio político que os empregou.
Além de familiares da ex-mulher, na lista de ex-assessores do hoje presidente que tiveram quebra de sigilo está Nathalia Queiroz. Ela é filha de Fabrício Queiroz, que oficialmente trabalhava como motorista de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Como o Estado mostrou, Queiroz aparece em lista do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por ter movimentado em sua conta, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão – valor incompatível com sua renda. Ele recebia na sua conta depósitos de colegas de gabinete, muitas vezes poucos dias após o pagamento dos salários na Casa.
Queiroz nega irregularidades – diz que recolhia os salários para redistribuí-los e contratar informalmente mais assessores -, mas faltou a depoimentos no MPE.
Também integra a relação Fernando Nascimento Pessoa, que atuava como advogado da família Bolsonaro enquanto ocupava cargo no gabinete de Flávio na Alerj. Ele também trabalhou com o hoje presidente quando este era deputado federal.
Assessores
Um levantamento feito pelo Estadão Dados, com base em documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que a família Bolsonaro manteve, em quase três décadas de vida parlamentar, a prática de alternar a contratação de funcionários entre seus gabinetes na Câmara, em Brasília, na Alerj e na Câmara Municipal da capital fluminense.
Ao todo, 30 pessoas já passaram por mais de um gabinete de Jair Bolsonaro ou dos três filhos que têm atuação política: Flávio (que era deputado estadual no Rio), Eduardo (deputado federal por São Paulo) e Carlos (vereador no Rio).
Apesar de ser o filho que entrou há menos tempo na vida pública, Eduardo é quem compartilha o maior número de servidores com o pai. Foram doze pessoas, em menos de quatro anos e meio de mandato como parlamentar. Carlos e Flávio empregaram, respectivamente, nove e oito funcionários que passaram pelo gabinete do pai Um deles, Nelson Alves Rabello, foi a única pessoa que passou pelas assessorias de três integrantes da família – e também teve sigilo bancário quebrado nesta semana.
Procurada, a assessoria de Flávio repetiu manifestação feita na segunda-feira, quando reagiu à quebra de sigilo. “O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP-RJ, sem autorização judicial. Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o chefe do MP-RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos. Somente agora, em maio de 2019 tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses”, diz nota.
A Presidência da República informou que não iria se pronunciar sobre o caso. Já o advogado Paulo Klein, que representa a família Queiroz, informou que não vê nenhum problema no fato de Nathalia ter trabalhado com Flávio e Bolsonaro e que não há prova de nenhuma irregularidade. “Quem tem que provar que houve crime é a acusação e não a defesa fazer prova negativa”. A reportagem não conseguiu localizar os demais citados.
Gabinete
Policiais Militares são investigados pelo Ministério Público do Rio sob a acusação de terem fraudado duplamente o Estado. Primeiro, como funcionários fantasmas do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, eles receberiam gratificações que seriam repassadas a Fabrício Queiroz. Ao mesmo tempo, deixariam de trabalhar na segurança das ruas, mas receberiam salários como policiais.
“(…) De forma que a atividade de segurança pública estadual, já tão carente de recursos humanos e financeiros, foi diretamente prejudicada pelo afastamento de mais um Policial Militar que deveria estar protegendo a população nas ruas, mas, em troca de repassar parte da gratificação de assessor, ganhou de fato ‘férias pernamentes’ travestidas de cessão à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro)”, escreveram os promotores do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Corrupção.
Documento do GAECC cita dois PMs e nomeia outro cinco funcionários de Flávio Bolsonaro – que nega as irregularidades – sobre os quais os promotores acharam indícios de serem funcionários fantasmas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
