17/06/2021 - 13:45
O líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), orientou a bancada do partido a votar contra a Medida Provisória da Eletrobras. “Capitalizar Eletrobras é fundamental, mas não com todos esses equívocos”, disse, em referência aos temas estranhos ao texto original da proposta, conhecidos como “jabutis”.
Álvaro Dias disse que o texto tem “inconstitucionalidades flagrantes”, uma vez que os jabutis, que aumentam os custos para o consumidor, foram incluídos de forma que a redação impede o governo de vetar a proposta se quiser dar andamento à capitalização da estatal.
“Cabe Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse o senador.
Para ele, o texto reúne o que há de pior. “Rifa uma empresa estratégica, como um liberal, e impede a concorrência, como sociedade.”
