07/11/2024 - 12:48
O ministro dos Transportes, Renan Filho, reconheceu nesta quinta-feira, 7, ser contrário à ideia de mudança na lei das agências reguladoras no país. Ele contrariou a possível criação de órgão para supervisionar todas as autarquias vinculadas aos ministérios. Hoje, o Tribunal de Contas da União já desempenha esse papel.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou que a discussão no Executivo é pelo estabelecimento de contratos com metas com os órgãos reguladores.
Renan Filho comentou que a ideia de um órgão para definir a política das agências lembra a tentativa “de tentar colocar todos os problemas do Brasil a cargo do posto Ipiranga”. “Alteração das leis das agências não conta com apoio de todos no governo. Eu não gosto do termo super agência … para regular todas as agências. Como uma super agência vai definir a política pública (de órgãos de diferentes áreas)”, declarou, em evento sobre os 30 anos da Lei de Concessões (nº 8.987, de 1995), promovido pelo MoveInfra.
O titular da pasta de Transporte também comentou sobre o resultado das eleições americanas. Ele disse esperar mudanças em relação à pauta comercial.
“Se elege (Trump) pelo liberalismo, mas a atitude é uma barreira aos produtos competitivos nacionalmente. Observamos muita coisa acontecer com um sujeito que diz uma coisa e faz o contrário”, afirmou o ministro.
