Alta de tributo sobre bancos será mínima, diz deputado
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), informou ao Estadão que a Receita Federal estimou em R$ 500 milhões o impacto da renúncia do Refis (pagamento de débitos tributários) das empresas do Simples e do Microempreendedor Individual (MEIs). Segundo ele, o impacto será compensado com uma “elevação mínima” da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.
“Eles vão mexer lá zero vírgula qualquer coisa na CSLL dos bancos para compensar”, diz Bertaiolli, que considera essa compensação desnecessária.
A Receita, porém, avalia que ela é necessária para seguir regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “É um dinheiro que não estava sendo previsto. Mas vai ter o aumento mínimo da CSLL, é essa compensação que uma medida provisória está trazendo, mas não foi publicada ainda”, afirmou.
Segundo apurou o Estadão,o aumento deve ficar em vigor até o final de 2022. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige medidas de compensação para renúncias. Mas no caso dos Refis, há controvérsia jurídica sobre se se trata de uma renúncia de tributos. Em março, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, criticou as tentativas em Brasília de elevar impostos para bancos. “É aumento de custo na veia para o tomador de crédito”, disse ele, no Ciclo de Diálogos do Mercado Financeiro e de Capitais.
Veja também
- + Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH
- + Hilary Duff posa nua para revista feminina
- + FGTS tem 2 saques de R$ 1.000 esta semana: esta quarta (11) e sábado (14); veja quem recebe
- + Hubble mostra as consequências de um cataclismo cósmico
- + Caminhoneiro tenta furtar espigas de milho, mas é atacado por gerente de fazenda
- + Novo RG: quanto tempo você tem para providenciar o documento
- + Veja os 8 sintomas da Ômicron em pessoas vacinadas
- + Saiba como lavar carne de frango crua sem contaminar sua cozinha
- + Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Confira o resultado
- + Veja quais foram os carros mais roubados em SP
- + Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua