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Almagro pede suspensão da Nicarágua da OEA

Almagro pede suspensão da Nicarágua da OEA

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, em agosto de 2018


O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu nesta quarta-feira (9) a suspensão da participação da Nicarágua no bloco regional pelo que considerou um “ataque sem precedentes” do governo de Daniel Ortega contra seus opositores.

Em carta publicada em sua conta no Twitter, Almagro considerou que houve na Nicarágua uma “alteração da ordem constitucional” estipulada pela Carta Democrática Interamericana, instrumento regional de defesa da institucionalidade.

Além disso, lembrou que a Nicarágua não respeitou a resolução da última Assembleia Geral da OEA, em outubro passado, que fixou maio deste ano como prazo para a implementação de reformas eleitorais que garantam eleições livres e transparentes no país centro-americano.

Por esse motivo, Almagro solicitou ao Conselho Permanente, que reúne os 34 membros ativos da OEA, uma reunião de emergência para “considerar a ativação dos mecanismos necessários para a aplicação à Nicarágua do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana”.

O artigo 21 estabelece que um país pode ser suspenso da OEA se dois terços dos Estados membros decidirem que houve um “colapso da ordem democrática” e “os esforços diplomáticos foram infrutíferos”.

A suspensão, que deve ser votada em Assembleia Geral, órgão máximo da OEA, entraria em vigor imediatamente. Mas a Carta estabelece que o país suspenso deve continuar cumprindo suas obrigações “em particular na área de direitos humanos” e que a OEA continuará envidando esforços diplomáticos para restaurar a democracia.

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Em sua carta ao Presidente do Conselho Permanente, Almagro disse que o governo de Ortega e da vice-presidente Rosario Murillo “embarcaram nos últimos dias em um ataque sem precedentes contra líderes da oposição, candidatos a cargos públicos eleitos, líderes sociais e empresariais, prendendo-os sem qualquer garantia de seus direitos ou processos judiciais”.

Almagro afirmou que isso se soma à “existência anterior de presos políticos” na Nicarágua, bem como “à contínua violação dos direitos humanos e das liberdades civis e políticas”, “à recente aprovação de leis que restringem ainda mais os direitos políticos” e “à concentração do poder absoluto no Poder Executivo”.

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