21/08/2023 - 18:03
O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta segunda-feira, 21, a posição da pasta de que uma alíquota-base em torno de 25% é possível na reforma tributária, a depender do número de exceções a serem concedidas no texto, que está em tramitação no Senado. Durante debate sobre o assunto promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com o grupo Esfera Brasil, Durigan ressaltou que a reforma pode tornar viável uma alíquota de 25%, ou de 27% no cenário conservador, ao atacar a complexidade do sistema atual.
Atualmente, explicou Durigan, a alíquota de tributos que recaem sobre bens e serviços precisa ser mais alta, de 34,4%, por conta do excesso de contenciosos tributários no Brasil. Ou seja, a arrecadação é menor do que a alíquota efetiva, mas essa diferença, ou hiato, tende a diminuir com a reforma tributária, que simplifica o sistema.
As declarações do secretário do ministério da Fazenda se baseiam em um estudo da pasta sobre os impactos nas alíquotas do IVA, o imposto sobre valor agregado criado pela reforma, das exceções incluídas no texto pela Câmara. “De fato, a contribuição do ministério tem sido essa, mostrando que uma alíquota como esta que tem sido dita é possível, desde que a gente siga construindo um texto com poucas exceções”, declarou.
Ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira, no debate realizado na sede da Fiesp, Durigan enalteceu a atuação do parlamentar para o avanço da proposta de emenda constitucional que muda o sistema tributário. “É preciso reconhecer que a liderança da Câmara, no primeiro semestre, foi fundamental para que ela a reforma avançasse em tempo jamais visto na história recente.”
O secretário do ministério da Fazenda disse que o papel da pasta tem sido de dar apoio técnico ao debate que acontece no Congresso, a despeito dos interesses de arrecadação de curto prazo da Receita Federal.
