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Aliados de Carla Zambelli (PL-DF) avaliam se movimentar para levar ao plenário da Câmara a ordem de prisão preventiva emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra a deputada.
A possibilidade tem como precedente recente a suspensão das ações penais contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, na Casa. Em maio, a corte retirou duas das cinco acusações contra o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e manteve processos pelas ações cometidas antes do mandato, reconhecendo a prerrogativa da imunidade parlamentar.
Zambelli entre precedentes e preocupações
Antes de Ramagem, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o deputado Daniel Silveira (do extinto PSL-RJ), presos no exercício do mandato, também tiveram ações judiciais submetidas ao crivo do Parlamento. Nos dois casos, os colegas formaram maioria pela manutenção das punições impostas pelo STF.
No caso de Zambelli, que teve a prisão determinada a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) após anunciar que deixaria o país menos de um mês depois de ser condenada a 10 anos de cadeia por coordenar uma invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) — o que foi entendido como uma fuga –, a própria parlamentar evocou a imunidade no primeiro posicionamento após a publicação da ordem. Em nota, afirmou que, pelo cargo que ocupa, a detenção só se justificaria “em flagrante e por crime inafiançável”.
Horas depois, a liderança da oposição na Câmara, ocupada por Luciano Zucco (PL-RS), pediu que a ordem de prisão seja votada em plenário e convocou reação de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, cuja Mesa Diretora pode pautar a votação. “O que está em jogo não é apenas a imunidade parlamentar, mas a própria sobrevivência do Poder Legislativo como instituição livre, independente e autônoma”, disse.
À IstoÉ, o deputado Júnio Amaral (PL-MG) considerou necessária a mobilização da bancada para imunizar a colega, a exemplo do que fizeram com Ramagem. Para o parlamentar, Zambelli deveria permanecer nos Estados Unidos e pedir asilo à Casa Branca. “Com [o presidente Donald] Trump, o país está mais maduro na compreensão do que está havendo no Brasil”, disse.
A deputada tinha o plano declarado de ir para a Itália, onde possui cidadania. “Sou cidadã italiana e lá sou intocável, a não ser que a Justiça italiana me prenda. Estou pagando para ver um dia desses”, disse ao canal CNN Brasil.
Como relatou a IstoÉ, no entanto, a Itália já extraditou nacionais a pedido do governo brasileiro — um dos casos é o de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no processo do Mensalão. A incerteza quanto ao grau de proteção em solo europeu pode provocar Zambelli a ficar nos EUA. A IstoÉ questionou a parlamentar a respeito da possibilidade, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.