06/04/2024 - 17:02
Os governos de esquerda da América Latina apoiaram neste sábado (6) o México em sua crise diplomática com o Equador e denunciaram o assalto à sua embaixada em Quito pela polícia, ao mesmo tempo que a OEA qualificou a ação como “improcedente”.
A iniciativa culminou na detenção do ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, procurado pela justiça de seu país e que se refugiava na sede diplomática mexicana.
Em um comunicado, o Itamaraty condenou “nos mais firmes termos” a medida levada adiante pelo governo equatoriano.
É “uma clara violação” de convenções internacionais que estabelecem que “os locais de uma Missão diplomática são invioláveis”, e constitui um “grave precedente” que merece um “enérgico repúdio”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores.
Toda minha solidariedade ao presidente e amigo (Andrés Manuel) @lopezobrador_”, escreveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no X, onde compartilhou o comunicado do Itamaraty.
O governo da Nicarágua, liderado por Daniel Ortega, foi o mais contundente ao romper “toda relação diplomática” com o Equador neste sábado.
“Diante da ação insólita e condenável […] nossa repulsa contundente, enfática e irrevogável, que se converte em nossa Decisão Soberana de romper toda relação diplomática com o governo equatoriano”, disse em comunicado.
“Nossa solidariedade e acompanhamento, em qualquer ação legal que decorra disso, ao Presidente e Governo do México, Don Andrés Manuel López Obrador”, acrescentou.
Em fevereiro passado, a Nicarágua concedeu asilo político em sua embaixada na Cidade do Panamá ao ex-presidente conservador daquele país (2009-2014) Ricardo Martinelli, condenado por lavagem de dinheiro.
O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse em um comunicado que Glas foi capturado “ilegalmente” após ter recebido asilo, “produto da atroz perseguição da qual foi vítima”.
“Tudo isso constitui uma ação que nem nas mais atrozes ditaduras da região, como a de Augusto Pinochet no Chile ou Jorge Rafael Videla na Argentina, foi registrada”, disse o governo de Nicolás Maduro na nota, divulgada nas redes sociais pelo chanceler venezuelano, Yván Gil.
Cuba condenou “de forma enérgica” a “incursão de forças militares do Equador”.
“Constitui uma flagrante violação da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, ao direito de asilo e à soberania do México”, afirmou o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, no X.
O presidente da Bolívia, Luis Arce, qualificou a incursão como um fato “grave e inaceitável” que “não tem precedentes na história do direito internacional”.
“Rejeitamos a transgressão ao direito de asilo após o sequestro e detenção do ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas, que permanecia à espera de um salvo-conduto na sede diplomática mexicana”, afirmou o presidente na X.
Além de violar normas internacionais, o ocorrido afeta “a irmandade e a convivência pacífica entre os povos da América Latina e do Caribe”, acrescentou Arce.
A presidente de Honduras, Xiomara Castro, disse que a invasão da embaixada teve como objetivo “sequestrar” Glas e representa um “ato intolerável”.
“Repudiamos veementemente essa violação à soberania do Estado mexicano e ao direito internacional. Solidarizamo-nos com o povo mexicano e seu presidente López Obrador”, afirmou Castro.
“Nossa total solidariedade com o México diante da inaceitável violação de sua soberania pela invasão da polícia equatoriana na embaixada do México em Quito”, escreveu o presidente do Chile, Gabriel Boric, no X.
O Ministério das Relações Exteriores do país também expressou em comunicado “sua profunda preocupação com a violação do direito ao asilo, previsto na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954 e reconhecido como uma contribuição da América Latina ao direito internacional”, defendendo que “este incidente entre nações irmãs seja superado prontamente”.
O governo panamenho, liderado por Laurentino Cortizo, rejeitou “o uso da força como instrumento de negociação diplomática […] em flagrante desafio aos princípios fundamentais do direito internacional e das relações diplomáticas”, conforme comunicado de sua chancelaria.
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) disse por sua vez em um comunicado que “rejeita qualquer ação violadora ou que ponha em risco a inviolabilidade dos locais das missões diplomáticas” e disse que os países não podem “invocar normas de direito interno para justificar o descumprimento de suas obrigações internacionais”.
“Neste contexto, manifesta solidariedade a quem foi vítima das ações impróprias que afetaram a Embaixada do México no Equador”.
A organização chamou ao “diálogo entre as partes” e considerou “necessária uma reunião do Conselho Permanente da OEA”.
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