17/05/2024 - 13:57
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto de Kassio Nunes Marques e se posicionou contra um pedido de habeas corpus para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O voto de Mendonça foi proferido nesta sexta-feira, 17, em julgamento virtual. Até o momento, o placar está em 7 a 0 contra Bolsonaro.
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Jair Bolsonaro foi alvo de um pedido para não ser preso caso fosse expedido um mandado contra ele. A solicitação do salvo-conduto foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente. Até o momento, não há nenhuma decisão que determine a detenção de Bolsonaro.
Mendonça e Nunes Marques são aliados de primeira ordem do bolsonarismo e foram indicados pelo ex-presidente para as vagas na Suprema Corte. Ambos entenderam não haver ilegalidades evidentes para a concessão de habeas corpus.
Além da dupla, votaram contra o pedido a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli. Ainda faltam votar os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Alexandre de Moraes se declarou impedido e não votará no processo. Ele é o relator dos processos em que o ex-presidente é investigado, como o inquérito da minuta do golpe e o das milícias digitais.
