23/10/2020 - 20:01
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi o convidado de mais uma live de ISTOÉ, nesta sexta-feira (23). O membro da Suprema Corte foi sorteado como o novo relator do inquérito que investiga as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.
O sorteio ocorreu porque Celso de Mello, que era o responsável pelo caso, aposentou-se do tribunal no último dia 13. Bolsonaro já fez críticas públicas a Moraes quando o ministro anulou, em decisão individual, a posse de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal após a saída de Moro do governo e de seu indicado, Maurício Valeixo, da chefia da corporação.
O ex-juiz da Lava Jato acusou o chefe do Executivo de querer interferir na autonomia da Polícia Federal. Sobre o assunto, o ministro disse que a corte vai decidir a questão.
“Será a primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal que o plenário decidirá sobre essa questão. Não posso adiantar meu voto, mesmo porque ainda não votei”, disse.
Formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, uma das mais renomadas instituições do país, o ministro começou a carreira com promotor do Ministério Público de São Paulo, deixando o posto para assumir a secretaria de Justiça de São Paulo e anos depois foi ministro da Justiça no governo de Michel Temer (2016/17). Ele deixou o cargo para assumir a vaga no Supremo deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no acidente aéreo em 2017.
Moraes comentou sobre o inquérito que apura disseminação de conteúdo falso na internet (Fake News) e ataques antidemocráticos que ameaçou ministros do STF e as instituições democráticas.
O inquérito foi instaurado há pouco mais de um ano, em março de 2019, com base no regimento interno do STF. A iniciativa foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e a relatoria é do ministro Alexandre de Moraes e já atingiu políticos, empresários e blogueiros, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Para o ministro, as provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas.
“O STF não permitirá que as milícias digitais possam colocar em risco a democracia”, afirmou.
“O Supremo não vai se acovardar em relação a ameaças. Ele vai manter a democracia, a institucionalidade e o estado de direito, porque essa é a nossa missão constitucional”, completou.
O ministro detalha partes das investigações, avalia que está na reta final do inquérito e antecipa que até o fim de novembro concluirá seu trabalho. De acordo com Moraes, a finalidade das milícias digitais era abalar instituições, principalmente o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.
“Não tenho dúvida que este inquérito foi importantíssimo para a manutenção da estabilidade democrática e da institucionalidade no Brasil. Não tenho nenhuma dúvida que esse período, de final de Maio a meados de Junho, foi extremamente crítico mas as instituições conseguiram, dentro da Constituição, dentro da lei, reagir de forma rápida, de forma Justa e principalmente de forma a preservar a democracia no Brasil”, conclui.
