19/01/2023 - 20:58
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve 740 bolsonaristas presos por participação nos atos golpistas e de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Moraes converteu em prisão em flagrante dos 740 golpistas por preventiva. O ministro considera que as condutas ilícitas são “gravíssimas e tiveram como objetivo coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”. Além disso, pontua que houve “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.
Os crimes apontados são os de atos terroristas – inclusive preparatórios -, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. O ministro ainda colocou que é preciso apurar os financiadores dos atos golpistas em Brasília.
Por outro lado, 345 pessoas foram liberadas mediante aplicação de medidas cautelares, inclusive uso de tornozeleira eletrônica. Alexandre de Moraes afirmou que, sobre os que foram liberados, embora haja indícios de crimes, mas ainda não foram anexadas às investigações.
Entre as medidas cautelares apontadas pelo ministro, estão recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentar-se ao juiz comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
