BRASÍLIA, 25 MAR (ANSA) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe.
A sessão foi aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que ainda inclui o relator Alexandre de Moraes, além de Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
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A audiência teve início com um resumo da denúncia por parte de Moraes, que disse que, segundo a PGR, os acusados buscavam “romper a normalidade do processo sucessório” após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
“A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, disse Moraes, citando a denúncia. De acordo com a ação, a trama golpista só não se concretizou por causa da “resistência dos comandos do Exército e da Aeronáutica”.
Além de Bolsonaro, a lista de denunciados inclui os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens do ex-presidente; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o deputado federal Alexandre Ramagem, que na época chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Eles são acusados pelos delitos de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado de direito, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
(ANSA).
